TJSC - 0301691-13.2015.8.24.0064

03/10/2024 12:25

Baixa Definitiva

03/10/2024 12:22

Transitado em Julgado

03/10/2024 10:32

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03016911320158240064/TJSC

24/05/2024 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

24/05/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

16/05/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

16/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado

15/05/2024 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 146 Justiça gratuita: Deferida

15/05/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

08/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

15/04/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/04/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 08:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/01/2024 20:03

Conclusos para julgamento

08/01/2024 20:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para despacho - 23/08/2023 12:40:47)

12/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

22/08/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/08/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/08/2023 15:38

Juntada de Petição

28/07/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/07/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 08:09

Julgado procedente em parte o pedido

27/02/2023 15:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/08/2022 16:13

Conclusos para despacho

15/08/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/08/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/08/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/08/2022 15:29

Ato ordinatório praticado

08/07/2022 18:48

Despacho

11/04/2022 14:59

Expedição de Alvará

11/04/2022 12:40

Conclusos para despacho

09/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/03/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/03/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 14:26

Ato ordinatório praticado

02/03/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/02/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/02/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 14:28

Despacho

11/12/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:39:30). Refer. Evento 102

11/12/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:39:30). Refer. Evento 101

11/12/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:39:30). Refer. Evento 100

24/09/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/08/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/08/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/08/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado

02/08/2021 13:20

Juntada de Petição

02/08/2021 13:16

Juntada de Petição

13/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

02/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/06/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/06/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/06/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/05/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2021 14:39

Juntada de Petição

28/05/2021 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/05/2021 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

27/05/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/05/2021 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL JOSE MODESTO GOMES - EXCLUÍDA

21/05/2021 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA FINGER. Justiça gratuita: Deferida.

21/05/2021 14:45

Decisão interlocutória

19/01/2021 21:10

Juntada de Petição

13/01/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/01/2021 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/01/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2020 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/12/2020 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/12/2020 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/11/2020 06:34

Decisão interlocutória

04/09/2020 17:10

Juntada de Petição

25/05/2020 11:34

Juntada de Petição

18/05/2020 04:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/01/2020 15:19

Conclusos para despacho

14/01/2020 15:19

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da perita judicial acerca da nomeação à fl. 304.

01/12/2019 17:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/11/2019 11:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/10/2019 10:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

22/10/2019 10:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2019 17:58

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WSJE.19.10087105-2 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 24/07/2019 15:40

21/05/2019 15:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20018142-2 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2019 15:25

21/05/2019 11:19

Expedido termo - TERMO AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

05/04/2019 22:38

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WSJE.19.10035277-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 05/04/2019 17:32

29/03/2019 19:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20010916-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/03/2019 16:59

21/03/2019 10:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20009638-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/03/2019 10:31

21/03/2019 10:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/03/2019 18:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 3018 Página:

13/03/2019 16:11

Juntada

12/03/2019 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2019 Teor do ato: Dito isso, verifico que as partes são legítimas e estão bem representadas, o pedido é juridicamente possível e o interesse de agir é manifesto, razão pela qual dou o processo po

12/03/2019 12:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/03/2019 12:58

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

12/03/2019 12:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/03/2019 11:27

Decisão interlocutória - SAJ - Dito isso, verifico que as partes são legítimas e estão bem representadas, o pedido é juridicamente possível e o interesse de agir é manifesto, razão pela qual dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos pro

11/03/2019 16:35

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 15/05/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública Situacão: Realizada

19/12/2017 18:51

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.17.10109774-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/12/2017 17:43

27/06/2017 11:32

Conclusos para despacho

26/05/2017 08:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.20014324-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/05/2017 14:43

23/05/2017 17:40

Juntada

23/05/2017 12:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2017 18:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/10/2016 21:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/10/2016 21:12

Juntada

01/10/2016 21:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580428987TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : 'Estado de Santa Catarina Diligência : 21/09/2016

22/09/2016 07:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20022943-0 Tipo da Petição: Informações Data: 21/09/2016 18:03

15/09/2016 16:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

15/09/2016 16:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida, para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias.

18/12/2015 12:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10082746-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/12/2015 15:14

18/12/2015 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10082741-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/12/2015 15:11

10/12/2015 16:54

Juntada

10/12/2015 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0916/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2254 Página:

04/12/2015 17:20

Juntada

04/12/2015 17:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0916/2015 Teor do ato: Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões)

24/11/2015 14:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 10 (dez) dias, be

03/09/2015 12:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.20015899-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/09/2015 16:51

03/09/2015 12:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20015899-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/09/2015 16:51

20/07/2015 12:59

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

20/07/2015 12:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/07/2015 18:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/017087-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2015 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

21/05/2015 13:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10028513-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/05/2015 10:16

30/04/2015 11:30

Mero expediente - SAJ - I - Acolho a emenda à inicial de fl. 118. Assim, proceda-se à alteração do polo passivo no SAJ, substituindo a Maternidade Carmela Dutra e a Secretaria de Estado da Saúde pelo Estado de Santa Catarina. II - DEFIRO o benefício da ju

23/04/2015 18:06

Conclusos para despacho

17/04/2015 18:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10022459-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/04/2015 17:23

09/04/2015 13:28

Juntada

09/04/2015 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2015 Data da Publicação: 26/03/2015 Número do Diário: 2078 Página:

25/03/2015 15:03

Juntada

24/03/2015 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos etc. I - Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem

16/03/2015 11:49

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. I - Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família, admitindo-se, para

06/03/2015 18:26

Conclusos para despacho

06/03/2015 12:44

Distribuído por sorteio(SAJ)