TJSC - 5028291-42.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUCAS MARCONDES

CPF *57.***.*57-08

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *40.***.*98-21

Advogados

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 033372/SC

CPF *40.***.*98-21

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUBARAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 18:44

    Juntado - Ofício

  • 02/07/2024 22:02

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 21:59

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

  • 02/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 14/06/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5028291-42.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS MARCONDES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC033372) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 24/05/2024 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 17

  • 21/05/2024 15:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 21/05/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/05/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/05/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 15:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006001-02.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 43

  • 16/05/2024 18:56

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50060010220248240075/SC

  • 16/05/2024 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 16/05/2024 18:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/05/2024 08:31

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

  • 15/05/2024 08:31

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 08:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/05/2024 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MARCONDES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/05/2024 16:18

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 14/05/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MARCONDES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/05/2024 15:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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