16/04/2025 17:52

Baixa Definitiva
16/04/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 17:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/11/2023 15:39

Baixa Definitiva
05/10/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 176,95
05/10/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 50.000,00
20/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/08/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.318,47
24/08/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:35

Expedição de Alvará
18/08/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:14

Decisão interlocutória
14/08/2023 14:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006558-06.2023.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 74, 80
10/08/2023 17:08

Conclusos para despacho
28/07/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/07/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/07/2023 18:20

Juntada de Petição
18/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CBW01CV
18/07/2023 13:25

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/07/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.251,43
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/06/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007306-09.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 339) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: LAURA FERREIRA DA FONSECA MOZDZENSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO BOHRER AMARAL (OAB RS074896) ADVOGADO(A): Oscar Berwanger Bohrer (OAB RS079582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 339
03/05/2023 12:28

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:15

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
02/05/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/04/2023 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (11/04/2023). Guia: 5355969 Situação: Baixado.
12/04/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5355969, Subguia 2799153 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.121,34
11/04/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 5355969 Situação: Em aberto.
11/04/2023 17:49

Juntada de Petição
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/04/2023 15:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5355969, Subguia 2799153
05/04/2023 15:46

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 5355969 - R$ 1.121,34
29/03/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 14:30

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 13:35

Conclusos para julgamento
03/02/2023 08:13

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2022 10:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CBW02CV01 para CBW01CV01) - Resolução TJ N. 37 de 21 de setembro de 2022
30/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/04/2022 18:23

Conclusos para julgamento
04/04/2022 18:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Aud. da 2ª Vara - Conciliação JEC - 04/04/2022 18:15. Refer. Evento 27
04/04/2022 16:49

Juntada de Petição
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
01/04/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/03/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/03/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/03/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/03/2022 15:13

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Aud. da 2ª Vara - Conciliação JEC - 04/04/2022 18:15
23/03/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 11:45

Determinada a intimação
20/01/2022 15:41

Conclusos para despacho
11/01/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/11/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2021 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
02/11/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2021 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
31/10/2021 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
30/10/2021 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/10/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 15:18

Juntada de Petição
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2021 15:50

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 15:22

Concedida a tutela provisória
11/10/2021 12:58

Conclusos para despacho
11/10/2021 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA FERREIRA DA FONSECA MOZDZENSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000926-42.2008.8.24.0103

Andre Luiz Scheffer

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0000926-42.2008.8.24.0103

Andre Luiz Scheffer

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Affonso Cavalheiro

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0000926-42.2008.8.24.0103

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jair de Campos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/06/2018 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5009925-71.2023.8.24.0005

Fundacao Universidade do Vale do Itajai ...

Paulo Johnny Marim

Advogado: Gabriel Aschidamini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5003410-16.2020.8.24.0008

Emerson Mann Engel

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Armindo Maria

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2024 08:00

Exibir Processo