TJSC - 0310918-82.2017.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0310918822017824002320250404143358
-
04/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/03/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/03/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
14/03/2025 15:46
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
14/03/2025 14:13
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
13/03/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/02/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/01/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/12/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/12/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
17/12/2024 10:14
Recurso Especial não admitido
-
06/12/2024 14:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
05/12/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/11/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/11/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 17:09
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/11/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/11/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 655728, Subguia 128626 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
29/10/2024 14:24
Link para pagamento - Guia: 655728, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=128626&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>128626</a>
-
29/10/2024 14:24
Juntada - Guia Gerada - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - Guia 655728 - R$ 233,96
-
29/10/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/10/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/10/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
01/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 14:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310918-82.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) APELADO: BRASILUX INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA WATERKEMPER MACHADO (OAB SC020082) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
12/09/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/09/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
30/08/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 06:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
-
12/08/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/07/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
25/07/2024 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 19:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo.
Apelação Nº 0310918-82.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) APELADO: BRASILUX INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA WATERKEMPER MACHADO (OAB SC020082) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/07/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
04/07/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
01/06/2023 08:41
Juntada de Petição
-
05/08/2022 17:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
05/08/2022 17:02
Juntada de Petição
-
22/07/2022 16:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0301 para GPUB0102) - processo: 40098417820188240000
-
22/07/2022 15:59
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
-
22/07/2022 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
22/07/2022 15:38
Determina redistribuição por incompetência
-
22/07/2022 08:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
-
22/07/2022 08:19
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 08:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
19/07/2022 12:22
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
18/07/2022 22:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
18/07/2022 22:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007735-22.2022.8.24.0054
J R Comercio Atacadista de Enxovais LTDA
Vilson Moreira
Advogado: Angelina Rossello Garcia
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2022 10:59
Processo nº 0303716-81.2018.8.24.0035
Alliance One Brasil Exportadora de Tabac...
Mauro Horstmann
Advogado: Alexandre Victor Butzke
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/12/2018 17:34
Processo nº 5038502-50.2023.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Samuel Goncalves Pinheiro
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/12/2023 17:30
Processo nº 5038502-50.2023.8.24.0008
Jhonny do Nascimento Maciel
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Rodolfo Bernardo Warmeling
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 21/02/2025 11:45
Processo nº 0306457-82.2017.8.24.0018
Hilario Silvani
Nereu Henrique de Almeida
Advogado: Paulo Gilson Pinat
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/06/2017 14:02