STJ - 5038502-50.2023.8.24.0008
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 06:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669805/2025
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26/07/2025 05:28
Protocolizada Petição 669805/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2025
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22/07/2025 10:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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22/07/2025 00:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025
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21/07/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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18/07/2025 11:18
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JHONNY DO NASCIMENTO MACIEL, Dr(a) RODOLFO BERNARDO
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18/07/2025 11:14
Expedição de Ofício nº 171649/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão
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17/07/2025 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025
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17/07/2025 21:00
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
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17/06/2025 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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17/06/2025 17:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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17/06/2025 17:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 555257/2025
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17/06/2025 17:00
Protocolizada Petição 555257/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025
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21/02/2025 12:23
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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21/02/2025 12:23
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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21/02/2025 11:46
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
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20/02/2025 16:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ofício • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
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