TJSC - 5000302-55.2024.8.24.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO FELIPE FONSECA

EDUARDO FELIPE FONSECA

CPF *02.***.*98-38

Advogados

LUIZ HENRIQUE METZ MAZETTO

OAB: 053098/SC

CPF *76.***.*66-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 14:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0

  • 09/01/2025 13:15

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 08/01/2025 11:40

    Expedição de ofício

  • 08/01/2025 11:26

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/01/2025 17:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/11/2024 17:21

    Remetidos os Autos em diligência

  • 04/11/2024 07:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000302552024824000220241104074108

  • 01/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/10/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/10/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/10/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 21:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 17/10/2024 21:03

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 16/10/2024 14:09

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 16/10/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/10/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/10/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/10/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2024 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/09/2024 04:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 04:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/09/2024 15:56

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 37

  • 11/09/2024 15:56

    Recurso Especial não admitido

  • 11/09/2024 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/09/2024 15:56

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 34

  • 11/09/2024 15:56

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 02/09/2024 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 30/08/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/08/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/08/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2024 19:06

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 25/07/2024 11:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000302-55.2024.8.24.0002/SC (Pauta - Revisor: 137) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: EDUARDO FELIPE FONSECA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE METZ MAZETTO (OAB SC053098) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 08/07/2024 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024

  • 08/07/2024 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/07/2024 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 137

  • 08/07/2024 18:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 08/07/2024 18:10

    Despacho

  • 08/07/2024 16:15

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 27/06/2024 13:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 27/06/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/06/2024 19:57

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 12/06/2024 19:51

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 19:49

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO FELIPE FONSECA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 12/06/2024 19:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO FELIPE FONSECA - EXCLUÍDA

  • 12/06/2024 19:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO FELIPE FONSECA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/06/2024 09:13

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 12/06/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 05:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/06/2024 05:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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