TJSC - 0002742-80.2014.8.24.0028

02/06/2025 15:01

Baixa Definitiva

02/06/2025 15:01

Juntada de Certidão

31/05/2025 12:32

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> YCA02CV

31/05/2025 12:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 123. Parte: JARLECI MARIA FERREIRA BATISTA

31/05/2025 12:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 123. Parte: DANIEL SILVANO GONCALVES

31/05/2025 12:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 123. Parte: MJN TRANSPORTES LTDA

31/05/2025 12:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 123. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

30/05/2025 14:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

30/05/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

30/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

02/05/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 123

30/04/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento

28/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 15:01

Determinada a intimação

18/10/2024 14:38

Conclusos para despacho

18/10/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 620,59

16/10/2024 19:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Dal Bó Martins em 16/10/2024 19:29:26

08/10/2024 21:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

12/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 12/07/2024

11/07/2024 12:24

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

11/07/2024 00:00

Intimação

10/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024 17:17

Expedição de Edital - intimação

09/07/2024 16:24

Decisão interlocutória

09/07/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020910450. Valor transferido: R$ 398,38

05/07/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020910486. Valor transferido: R$ 210,47

04/07/2024 14:51

Conclusos para despacho

03/07/2024 19:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

03/07/2024 19:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MJN TRANSPORTES LTDA)

03/07/2024 19:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JARLECI MARIA FERREIRA BATISTA)

03/07/2024 19:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL SILVANO GONCALVES)

03/07/2024 16:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/07/2024 16:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

29/05/2024 11:29

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

11/03/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 14:07

Decisão interlocutória

21/06/2023 16:37

Conclusos para despacho

21/06/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/06/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 18:09

Determinada a intimação

10/05/2022 17:25

Conclusos para despacho

10/05/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 17:34

Juntado(a)

06/10/2021 15:45

Decisão interlocutória

09/04/2021 16:25

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021 16:05

Juntada de Petição

09/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/02/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021 18:31

Determinada a intimação

10/02/2021 14:56

Juntado(a)

03/12/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/11/2020 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/11/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/11/2020 14:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/05/2019 17:36

Concedida a utilização do Bacenjud

22/04/2019 12:01

Conclusos para decisão Bacenjud

22/04/2019 12:01

Reativado processo suspenso

18/04/2019 15:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20004062-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 18/04/2019 15:37

25/10/2018 13:17

Processo suspenso - SAJ

24/10/2018 20:43

Mero expediente - SAJ - Concedo o prazo requerido pela parte Exequente. Intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na fo

26/09/2018 12:06

Conclusos para despacho

26/09/2018 12:06

Conclusos para despacho

26/09/2018 08:40

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WICA.18.10017203-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 26/09/2018 08:25

28/09/2017 18:01

Certidão emitida - Apensado ao processo 0900185-27.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

28/09/2017 18:01

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0900185-27.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

10/08/2017 09:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/07/2017 14:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/07/2017 14:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca do despacho de fls.58/59.

18/07/2017 12:10

Juntada

14/07/2017 15:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/07/2017 15:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5, passando a tramitar de forma eletrônica.Certifico, ainda, que de acordo o artigo 27, parágrafo 4º, inciso I, da

10/10/2016 12:34

Juntada

31/08/2016 15:27

Certidão emitida - Afixação de Edital

31/08/2016 15:25

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

24/06/2016 14:33

Recebidos os autos

24/06/2016 14:27

Mero expediente - SAJ - Citem-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias (art. 8º, IV, da LEF).Se não for paga a dívida nem oferecido bem à penhora no prazo de 5 (cinco) dias, contados do término do prazo do edital (art. 8º, caput, da LEF), intime-se a

13/06/2016 14:39

Conclusos para despacho

10/06/2016 16:11

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: WICA16100076284

31/05/2016 16:53

Recebidos os autos - Içara

11/05/2016 14:48

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Içara

09/05/2016 16:32

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da petição de suspensão.

09/05/2016 14:48

Reativado processo suspenso

25/02/2016 17:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DICA16000010470

25/02/2016 17:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DICA16000010709

11/12/2015 16:50

Processo suspenso - SAJ

11/12/2015 16:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WICA15100167939

11/12/2015 12:35

Recebidos os autos

25/11/2015 12:20

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Içara

22/10/2015 14:41

Recebidos os autos

21/10/2015 14:15

Mero expediente - SAJ - Por isso, AUTORIZO a parte Exequente (MUNICÍPIO DE IÇARA) e seu procurador a terem acesso aos endereços da parte Executada (DANIEL SILVANO GONÇALVES CPF n. *37.***.*19-25 e JARLECI MARIA FERREIRA BATISTA CPF n. *81.***.*05-68) regi

28/09/2015 13:36

Conclusos para despacho

23/09/2015 16:13

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de ofício em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WICA15100119160

23/09/2015 13:56

Recebidos os autos

09/09/2015 18:01

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Içara

09/09/2015 16:05

Juntada de mandado

09/09/2015 16:03

Juntada de mandado

04/09/2015 09:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, e após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Daniel Silvano Gonçalves, em virtude do endereço mencionado nos autos não ser loc

04/09/2015 09:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Jarleci Maria Ferreira Batista, em virtude do endereço mencionado nos autos não ser

12/05/2015 16:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2015/002527-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/09/2015 Local: 2º Cartório

12/05/2015 16:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2015/002526-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/09/2015 Local: 2º Cartório

20/04/2015 14:05

Recebidos os autos

16/04/2015 15:57

Decisão interlocutória - SAJ - Desta feita, defiro o redirecionamento da presente ação para os sócios-administradores Daniel Silvano Gonçalves e Jarleci Maria Ferreira Batista. Cite-se no endereço indicado à fl. 27.

08/04/2015 14:38

Conclusos para despacho

07/04/2015 18:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WICA15100041170

01/04/2015 18:00

Recebidos os autos

02/03/2015 15:50

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Içara

23/02/2015 14:53

Decorrido o prazo - Certifico que nesta data, decorreu o prazo de suspensão, sem que nada fosse apresentado pelo exequente.

23/02/2015 14:00

Reativado processo suspenso

04/12/2014 14:24

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DICA14000053799

18/11/2014 17:49

Processo suspenso - SAJ

18/11/2014 14:34

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DICA14000038733

03/11/2014 12:44

Recebidos os autos

16/10/2014 13:00

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

13/10/2014 14:09

Juntada de mandado

06/10/2014 11:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de MJN Transportes Ltda ME, em virtude do endereço infor

08/07/2014 17:28

Mandado emitido - Mandado nº: 028.2014/000116-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/10/2014 Local: 2º Cartório

07/07/2014 13:58

Ato ordinatório-Cível - Estando a petição inicial em conformidade com a Portaria nº 08/2010, proceda-se a Citação e demais atos nos moldes do Art. 8º e seguintes da LEF. Em caso de pronto pagamento, fixa-se, a título de honorários advocatícios, 10% sobre

13/06/2014 12:15

Recebimento - SAJ

12/06/2014 14:00

Processo distribuído por sorteio