TJSC - 5000453-83.2021.8.24.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 11:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE02CV0
-
13/11/2024 10:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE02CV0
-
13/11/2024 10:30
Transitado em Julgado
-
13/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/10/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/10/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/10/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
08/10/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
08/10/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000453-83.2021.8.24.0080/SC (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA SUL I LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELANTE: ESPLENDOR LOTEAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GIRARDINI (OAB SC017072) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/09/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/09/2024 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
19/08/2024 13:36
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
16/08/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 11:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
31/07/2024 11:00
Despacho
-
22/07/2024 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
-
22/07/2024 12:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/07/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
09/07/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000453-83.2021.8.24.0080/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA SUL I LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELANTE: ESPLENDOR LOTEAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GIRARDINI (OAB SC017072) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/06/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/06/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
-
07/02/2024 18:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
06/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/02/2024 18:36
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
01/02/2024 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (06/10/2023). Parte: ESPLENDOR LOTEAMENTOS LTDA Guia: 6571160 Situação: Baixado.
-
01/02/2024 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (06/10/2023). Parte: CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA SUL I LTDA. Guia: 6537053 Situação: Baixado.
-
01/02/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0303457-11.2017.8.24.0039
Sindicato dos Servidores Publicos Munici...
Municipio de Lages/Sc
Advogado: Roselito Everaldo de Lins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/05/2017 15:05
Processo nº 5001532-05.2023.8.24.0282
Kleverson Bento
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Luciana Veck Lisboa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2023 15:30
Processo nº 5039183-04.2022.8.24.0930
Paula Jaine Schlucubier
Associacao Comercial de Sao Paulo
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/03/2024 14:39
Processo nº 5021471-72.2023.8.24.0022
Renato Pereira
Guilherme Dominski Penteado - ME
Advogado: Gerson Luiz dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2023 18:49
Processo nº 5039183-04.2022.8.24.0930
Paula Jaine Schlucubier
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2022 11:50