06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
28/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021471-72.2023.8.24.0022/SCIMPETRANTE: RENATO PEREIRAADVOGADO(A): GERSON LUIZ DOS SANTOS SAUKA (OAB PR067556)IMPETRADO: GUILHERME DOMINSKI PENTEADO - MEADVOGADO(A): MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947)ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009)DESPACHO/DECISÃODiante disso, intime-se a parte impetrante para efetuar o recolhimento do valor, conforme cálculo do evento 122, GUIAS DE CUSTAS1.
27/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
27/08/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:56

Decisão interlocutória
26/08/2025 19:00

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV
11/08/2025 14:52

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - CBS02CV -> DCJE
04/08/2025 16:32

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CBS02CV
28/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
25/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021471-72.2023.8.24.0022/SC IMPETRANTE: RENATO PEREIRAADVOGADO(A): GERSON LUIZ DOS SANTOS SAUKA (OAB PR067556) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se o petitório realizado sob evento 128, PET1, observa-se que o valor cobrado a título de custas finais encontra-se vinculado ao montante atualizado moneteriamente, do preparo para interposição do recurso de apelação.

Todavia, o instrumento recursal supracitado restou deserto pela ausência de recolhimento do preparo, conforme verifica-se sob evento 110, PROCJUDIC1.

Sendo assim, determino a remessa à Contadoria Judicial a fim de que seja possível verificar se ocorreu o recolhimento devido a título de custas, excetuando-se os valores a título do recurso que sofreu deserção.

Com o retorno da Contadoria, na hipótese de inexistirem outros valores a serem recolhidos, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Cumpra-se.
24/07/2025 12:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE
24/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 12:24

Decisão interlocutória
22/07/2025 18:08

Conclusos para decisão
17/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
11/04/2025 13:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV
11/04/2025 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME DOMINSKI PENTEADO - ME
11/04/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/05/2025. Parte RENATO PEREIRA, Guia 10184148, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
11/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RENATO PEREIRA - Guia 10184148 - R$ 679,00
11/04/2025 13:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 94 - Juntada - Guia Gerada - 13/12/2023 12:25:25)
11/04/2025 13:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Juntada - Guia Gerada - 28/11/2023 13:53:47)
31/03/2025 16:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115
27/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
24/10/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 20:29

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
24/10/2024 20:27

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 10:33

Recebidos os autos - TJSC -> CBS02CV Número: 50214717220238240022/TJSC
13/08/2024 17:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50214717220238240022/TJSC
20/06/2024 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS02CV -> TJSC
20/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/02/2024 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7006284, Subguia 3609718
01/02/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
16/01/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/12/2023 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6905095, Subguia 3560238
13/12/2023 12:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7006284, Subguia 3609718
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
29/11/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/11/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6905095, Subguia 3560238
28/11/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 82. Guia: 6905095 Situação: Em aberto.
28/11/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/11/2023 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50581556220238240000/TJSC
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
31/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 18:00

Denegada a Segurança
25/10/2023 12:42

Conclusos para julgamento
24/10/2023 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50581556220238240000/TJSC
24/10/2023 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50581556220238240000/TJSC
24/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 60
23/10/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/10/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 53 e 61
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50581556220238240000/TJSC
10/10/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 14:20

Decisão interlocutória
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
29/09/2023 19:23

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5058155-62.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 4
28/09/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 19:32

Decisão interlocutória
27/09/2023 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50581556220238240000/TJSC
26/09/2023 18:08

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/09/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/09/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6482760, Subguia 3356746 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
25/09/2023 16:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50581556220238240000/TJSC
25/09/2023 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6482760, Subguia 3356746
25/09/2023 11:29

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME DOMINSKI PENTEADO - ME - Guia 6482760 - R$ 635,09
21/09/2023 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 21/09/2023
21/09/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: AIRTON POLUCENO
21/09/2023 16:09

Expedição de Mandado - Plantão - CBSCEMAN
21/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC - CURITIBANOS - EXCLUÍDA
20/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/09/2023 12:47

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/09/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/09/2023 14:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6427625, Subguia 3330026 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,43
18/09/2023 14:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6365553, Subguia 3300599 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
15/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 17:43

Juntada de Petição
15/09/2023 17:41

Juntada de Petição - GUILHERME DOMINSKI PENTEADO - ME (SC010947 - MARIO CÉSAR PENTEADO / SC014009 - MARCIU ELIAS FRIEDRICH)
15/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
15/09/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/09/2023 15:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6427625, Subguia 3330026
15/09/2023 15:18

Juntada - Guia Gerada - RENATO PEREIRA - Guia 6427625 - R$ 27,43
14/09/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME DOMINSKI PENTEADO - ME. Justiça gratuita: Não requerida.
13/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 19:01

Decisão interlocutória
12/09/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2023 15:31:54)
12/09/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Decisão interlocutória - 12/09/2023 15:31:52)
12/09/2023 17:43

Conclusos para decisão
08/09/2023 12:08

Conclusos para decisão
06/09/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 14:14

Decisão interlocutória
06/09/2023 13:11

Conclusos para decisão
05/09/2023 18:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6365553, Subguia 3300599
05/09/2023 18:49

Juntada - Guia Gerada - RENATO PEREIRA - Guia 6365553 - R$ 281,06
05/09/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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