TJSC - 5068229-15.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS PEREIRA

CPF *27.***.*70-78

Advogados

DALTRO DIAS

OAB: 010916/SC

CPF *66.***.*01-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 14:17

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 14:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 17/07/2023 14:14

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 17/07/2023 14:14

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE CARLOS PEREIRA

  • 11/07/2023 12:23

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 11/07/2023 12:22

    Transitado em Julgado

  • 10/07/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/07/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/06/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 06/06/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

    Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho.

    Agravo de Instrumento Nº 5068229-15.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A): DALTRO DIAS (OAB SC010916) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 19/05/2023 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/05/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2

  • 11/05/2023 13:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301

  • 10/05/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/05/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/04/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 25/04/2023 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 09:00:00</b>

  • 05/04/2023 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 05/04/2023 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/04/2023 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/01/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/12/2022 12:11

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 20/12/2022 12:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 20/12/2022 10:28

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 09/12/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 09/12/2022 10:20

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2022 08:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 29/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 08:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/11/2022 08:30

    Alterado o assunto processual

  • 28/11/2022 16:12

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 28/11/2022 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 28/11/2022 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/11/2022 11:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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