09/08/2023 08:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004458-05.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 35
20/07/2023 10:14

Baixa Definitiva
19/07/2023 20:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
19/07/2023 20:02

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
19/07/2023 20:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GENUINO DE OLIVEIRA
11/07/2023 13:50

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
11/07/2023 13:49

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
06/06/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 09:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho.

Agravo de Instrumento Nº 5018504-23.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: GENUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Evandro Estácio (OAB SC028430) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
19/05/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/05/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/06/2023 09:00 Sequencial: 3
04/05/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
31/03/2023 13:20

Decisão interlocutória
29/03/2023 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0401 para GPUB0301)
29/03/2023 09:01

Alterado o assunto processual
29/03/2023 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> DCDP
29/03/2023 08:47

Determina redistribuição por incompetência
28/03/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
28/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:55

Juntada - Guia Cancelada - GENUINO DE OLIVEIRA - Guia 346955 - R$ 635,09
28/03/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENUINO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
28/03/2023 15:31

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
27/03/2023 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
27/03/2023 21:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
27/03/2023 21:35

Juntada - Guia Gerada - GENUINO DE OLIVEIRA - Guia 346955 - R$ 635,09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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