TJSC - 5000647-04.2024.8.24.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CAROLINA DE FREITAS NECKEL

CPF *97.***.*21-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 09:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGACR0

  • 28/08/2024 09:40

    Transitado em Julgado

  • 28/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2024 10:13

    Juntada de Petição

  • 11/08/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 01/08/2024 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 09:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b>

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000647-04.2024.8.24.0040/SC (Pauta - Revisor: 112) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ANA CAROLINA DE FREITAS NECKEL (ACUSADO) ADVOGADO(A): FILLIPE MATOS (OAB SC058472) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 15/07/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024

  • 15/07/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/07/2024 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 112

  • 15/07/2024 09:08

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 15/07/2024 09:08

    Despacho

  • 12/07/2024 16:36

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 01/07/2024 13:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 01/07/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/06/2024 12:28

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 25/06/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 17:47

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 24/06/2024 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/06/2024 17:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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