TJSC - 5002823-06.2023.8.24.0067
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020744-79.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17
-
29/10/2024 12:36
Baixa Definitiva
-
19/09/2024 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/09/2024 16:52
Juntado(a)
-
18/09/2024 13:47
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Gilvane Cavalheiro)<br/>BNMP: 5002823-06.2023.8.24.0067.15.0001-00<br/>Tipo de Pena: Originária
-
17/09/2024 10:39
Juntada de peças digitalizadas
-
17/09/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 10:24
Juntada - Cálculo processual nº 208242 - versão 1
-
17/09/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 09:58
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
17/09/2024 09:56
Juntada de peças digitalizadas
-
17/09/2024 09:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILVANE CAVALHEIRO - CONDENADO
-
17/09/2024 09:53
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024
-
17/09/2024 09:52
Juntada de peças digitalizadas
-
12/09/2024 22:02
Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50028230620238240067/TJSC
-
01/08/2024 09:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50028230620238240067/TJSC
-
28/05/2024 17:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC
-
28/05/2024 15:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112<br>Data do cumprimento: 28/05/2024
-
24/05/2024 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
-
24/05/2024 11:10
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
23/05/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
23/05/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
23/05/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
09/05/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/05/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/05/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/05/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 08:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
-
29/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
11/03/2024 13:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 09/03/2024
-
07/03/2024 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
-
07/03/2024 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
-
06/03/2024 16:25
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
06/03/2024 16:25
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
01/03/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/03/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/02/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/02/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/02/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2024 17:30
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
07/02/2024 15:13
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/12/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/11/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 15:51
Despacho
-
28/11/2023 15:22
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 28/11/2023 14:50. Refer. Evento 56
-
28/11/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 18:26
Juntada de Petição
-
09/11/2023 19:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 09/11/2023
-
08/11/2023 13:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/11/2023 14:22:31)
-
08/11/2023 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
-
08/11/2023 13:25
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
03/11/2023 17:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
-
03/11/2023 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: FERNANDO ANTONIO PULGA
-
01/11/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/11/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 16:56
Expedição de Mandado - MOICEMAN
-
20/09/2023 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/09/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/09/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/09/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 16:31
Despacho
-
05/09/2023 16:19
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 28/11/2023 14:50
-
05/09/2023 16:14
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 16:08
Despacho
-
29/08/2023 15:29
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 29/08/2023 14:30. Refer. Evento 18
-
29/08/2023 14:53
Juntada de Petição
-
28/08/2023 20:01
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 13:11
Juntada de Petição
-
03/08/2023 17:06
Juntada de Petição
-
27/07/2023 14:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 27/07/2023
-
20/07/2023 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: FERNANDA NAE MILKIEWICZ
-
19/07/2023 18:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004222-70.2023.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
-
19/07/2023 18:36
Expedição de Mandado - MOICEMAN
-
19/07/2023 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2023 14:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 19/07/2023
-
19/07/2023 11:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 19/07/2023
-
19/07/2023 11:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 19/07/2023
-
19/07/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/07/2023 18:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 17/07/2023
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2023 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: JAIRO FUNES
-
14/07/2023 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
-
14/07/2023 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
-
14/07/2023 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
-
14/07/2023 16:42
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
14/07/2023 16:41
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
14/07/2023 16:36
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
14/07/2023 16:33
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
14/07/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/07/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/07/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: JAIRO FUNES
-
13/07/2023 18:49
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
05/07/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 16:15
Despacho
-
05/07/2023 14:27
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 29/08/2023 14:30
-
29/06/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/06/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/06/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 15:25
Recebida a denúncia
-
12/06/2023 17:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILVANE CAVALHEIRO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
12/06/2023 17:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001056-30.2023.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 34
-
12/06/2023 17:48
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 14:38
Juntada de Petição
-
17/05/2023 14:03
Distribuído por dependência - Número: 50010563020238240067/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007067-36.2023.8.24.0080
Joao Pedro Pinarelo
Eduardo Ibes
Advogado: Joao Pedro Pinarelo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/10/2023 16:21
Processo nº 5008423-38.2021.8.24.0015
Celesc Distribuicao S.A.
Jose Kovalczuk
Advogado: Marcos Antonio de Carvalho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/05/2024 13:07
Processo nº 5008423-38.2021.8.24.0015
Jose Kovalczuk
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Rolf Dittrich Viggiano
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/11/2021 15:07
Processo nº 0301047-55.2015.8.24.0069
Nilva Wagner de Souza
Valdetar Marques de Souza
Advogado: Volnei Giassi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/02/2020 11:18
Processo nº 5002823-06.2023.8.24.0067
Gilvane Cavalheiro
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/05/2024 17:03