27/08/2024 16:41

Baixa Definitiva
27/08/2024 16:30

Transitado em Julgado
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/08/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
08/08/2024 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 13:54

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/07/2024 12:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
23/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5040315-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: AGENOR DA SILVA JUNIOR (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): AGENOR DA SILVA JUNIOR (OAB SC036645) PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE CARLOS FORTUNA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): AGENOR DA SILVA JUNIOR (OAB SC036645) IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
22/07/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 19:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 30
22/07/2024 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2024 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
19/07/2024 17:39

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
08/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:21

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
05/07/2024 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS FORTUNA. Justiça gratuita: Requerida.
05/07/2024 23:16

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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