TJSC - 5000055-04.2023.8.24.0069

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO MANOEL RABELO

CPF *68.***.*45-19

CHARLES OLIVEIRA BENNECH

CPF *91.***.*78-80

Advogados

BRUNO DA SILVA DOS SANTOS

OAB: 051763/SC

CPF *89.***.*12-10

ANDIELY DO PRADO BORTOLUZZI

OAB: 019467/SC

CPF *72.***.*55-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 14:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020

  • 27/05/2025 19:03

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 27/05/2025 13:04

    Expedição de ofício

  • 27/05/2025 13:03

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 21/05/2025 15:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/05/2025 16:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006645-31.2022.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 75

  • 10/02/2025 13:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000616-62.2025.8.24.0520/SC - ref. ao(s) evento(s): 75

  • 12/11/2024 06:05

    Remetidos os Autos em diligência

  • 06/11/2024 08:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000055042023824006920241106082325

  • 06/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/11/2024 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/10/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/10/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/10/2024 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 16:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/10/2024 16:13

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 17/10/2024 15:29

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 17/10/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/10/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 15/10/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/10/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 30/09/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/09/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 19/09/2024 14:51

    Recurso Especial não admitido

  • 03/09/2024 16:58

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 06:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/08/2024 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 00:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 02/08/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/07/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 05/07/2024 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/06/2024 08:24

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0402

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000055-04.2023.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: BRUNO MANOEL RABELO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA DOS SANTOS (OAB SC051763) APELANTE: CHARLES OLIVEIRA BENNECH (RÉU) ADVOGADO(A): ANDIELY DO PRADO BORTOLUZZI (OAB SC019467) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 14/06/2024 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 59

  • 14/06/2024 18:44

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0404

  • 02/05/2024 16:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 02/05/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/03/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/03/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 15:24

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 26/02/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 15:16

    Alterado o assunto processual

  • 26/02/2024 15:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAIARA HIPOLITO DE ARAUJO - EXCLUÍDA

  • 26/02/2024 15:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLEIDEMAR DE ASSUNCAO LOPES - EXCLUÍDA

  • 26/02/2024 15:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO DUTRA GAZZANA - PC - EXCLUÍDA

  • 26/02/2024 15:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUÍS OTÁVIO POHLMANN - PC - EXCLUÍDA

  • 26/02/2024 15:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLAUTER SILVEIRA BOUCINHA SOARES - PC - EXCLUÍDA

  • 26/02/2024 15:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLES OLIVEIRA BENNECH - CONDENADO - PRESO

  • 26/02/2024 15:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO MANOEL RABELO - CONDENADO - PRESO

  • 26/02/2024 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES OLIVEIRA BENNECH. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/02/2024 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO MANOEL RABELO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/02/2024 16:23

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 23/02/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/02/2024 15:59

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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