TJSC - 5029459-79.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ADOLFO NOLDIN

CPF *22.***.*61-20

Advogados

GABRIELA MARCHIORO CARVALHO

OAB: 051560/SC

CPF *91.***.*00-64

LEONARDO LONGEN DO NASCIMENTO

OAB: 051680/SC

CPF *50.***.*03-05

EDEMILSON MARCELINO DO NASCIMENTO

OAB: 005590/SC

CPF *18.***.*65-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LUCIANO DOS SANTOS

OAB: 020866/SC

CPF *00.***.*91-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 18:36

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 12:35

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 05/06/2025 12:34

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

  • 05/06/2025 12:34

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADOLFO NOLDIN

  • 05/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADOLFO NOLDIN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/06/2025 14:55

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 03/06/2025 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

  • 03/06/2025 14:21

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 29/05/2025 16:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/03/2025 16:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029459792024824000020250314164708

  • 14/03/2025 16:43

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2025 11:33

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/02/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/02/2025 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 12:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 26/02/2025 12:14

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 25/02/2025 17:27

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 25/02/2025 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/12/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/11/2024 06:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 10/11/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 19:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 08/11/2024 19:32

    Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 31

  • 08/11/2024 19:32

    Recurso Especial não admitido

  • 05/11/2024 14:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/11/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/09/2024 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 15:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/09/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/08/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 21

  • 14/08/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 08/08/2024 14:16

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029459-79.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ADOLFO NOLDIN (Espólio) ADVOGADO(A): LEONARDO LONGEN DO NASCIMENTO (OAB SC051680) ADVOGADO(A): EDEMILSON MARCELINO DO NASCIMENTO (OAB SC005590) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUCIANO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 18/07/2024 20:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/07/2024 20:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/06/2024 06:45

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 25/06/2024 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/06/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/05/2024 19:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 20/05/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 19:47

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 20/05/2024 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 20/05/2024 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADOLFO NOLDIN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/05/2024 14:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28, 20 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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