10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5005341-40.2023.8.24.0011/SCRELATOR: Augusto Cesar Allet AguiarRECORRIDO: KOCH HIPERMERCADO S/A (RÉU)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376)ADVOGADO(A): ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761)ADVOGADO(A): FREDERICO COSTA BARBOSA (OAB SC064938A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 08/09/2025 - AGRAVO INTERNO
18/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
14/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:14

Despacho
08/08/2025 13:39

Conclusos para decisão
07/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5005341-40.2023.8.24.0011/SCRECORRENTE: SANDRO HOEFELMANN (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO THOMAZ (OAB SC039769)RECORRIDO: KOCH HIPERMERCADO S/A (RÉU)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376)ADVOGADO(A): ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761)ADVOGADO(A): FREDERICO COSTA BARBOSA (OAB SC064938A)DESPACHO/DECISÃO3.

Diante do exposto, determino a intimação do recorrente para, em 15 (quinze) dias, comprovar sua hipossuficiência, acostando a documentação descrita no item anterior, sob pena de indeferimento do requerimento de Gratuidade de Justiça.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.
15/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:24

Despacho
14/04/2025 18:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
12/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
06/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 09:34

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005341-40.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 96) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: SANDRO HOEFELMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO THOMAZ (OAB SC039769) RECORRIDO: KOCH HIPERMERCADO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) ADVOGADO(A): ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A): FREDERICO COSTA BARBOSA (OAB SC064938A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5005341-40.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 96) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: SANDRO HOEFELMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO THOMAZ (OAB SC039769) RECORRIDO: KOCH HIPERMERCADO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) ADVOGADO(A): ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A): FREDERICO COSTA BARBOSA (OAB SC064938A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/01/2025 20:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 20:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 12:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 18:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 96
23/08/2024 12:45

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/07/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
25/06/2024 17:14

Retirada de pauta
25/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 16:04

Terminativa - Não conhecido o recurso
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005341-40.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 178) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: SANDRO HOEFELMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO THOMAZ (OAB SC039769) RECORRIDO: KOCH HIPERMERCADO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) ADVOGADO(A): ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A): FREDERICO COSTA BARBOSA (OAB SC064938A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 178
12/03/2024 13:12

Conclusos para decisão
12/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/02/2024 15:07

Juntada - Guia Gerada - SANDRO HOEFELMANN - Guia 7356637 - R$ 978,11
26/02/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO HOEFELMANN. Justiça gratuita: Indeferida.
26/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:52

Despacho
23/02/2024 12:44

Conclusos para decisão
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:41

Despacho
31/01/2024 17:10

Conclusos para decisão
31/01/2024 17:08

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
31/01/2024 16:39

Juntada - Guia Cancelada - SANDRO HOEFELMANN - Guia 6942984 - R$ 967,25
31/01/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO HOEFELMANN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/01/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 6942984 Situação: Em aberto.
04/12/2023 13:04

Juntada - Guia Gerada - SANDRO HOEFELMANN - Guia 6942984 - R$ 967,25
04/12/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/11/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/11/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/11/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 08:22

Julgado improcedente o pedido
08/11/2023 17:29

Conclusos para julgamento
27/09/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/09/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/09/2023 10:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BQEJCr01)
12/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:06

Despacho
11/09/2023 18:51

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JUNIOR - COOPERACAO - SALA VIRTUAL - 11/09/2023 10:30. Refer. Evento 22
11/09/2023 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - 11/09/2023 10:42:32)
11/09/2023 11:36

Juntada de Petição
11/09/2023 10:32

Conclusos para decisão
26/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
19/07/2023 10:40

Juntada de Petição
14/07/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
11/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2023 14:59

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 14:47

Audiência de conciliação - designada - Local JUNIOR - COOPERACAO - SALA VIRTUAL - 11/09/2023 10:30
06/06/2023 16:07

Audiência de conciliação - cancelada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 27/07/2023 09:30. Refer. Evento 14
06/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:36

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BQEJCr01 para ESTCEJ01)
30/05/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/05/2023 09:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BQEJCr01)
11/05/2023 18:58

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 27/07/2023 09:30
11/05/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:57

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/05/2023 13:53

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BQEJCr01 para ESTCEJ01)
08/05/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO HOEFELMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2023 16:33

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/04/2023 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO HOEFELMANN. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2023 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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