TJSC - 5033919-67.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 13:19
Baixa Definitiva
-
07/07/2025 16:24
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
-
07/07/2025 16:24
Custas Satisfeitas - Parte: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC
-
07/07/2025 16:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CAROLINE DA ROSA DALPRA WERLE
-
07/07/2025 13:25
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
-
02/06/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/05/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/05/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/05/2025 03:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 03:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 03:08
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 21:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
-
13/05/2025 21:26
Transitado em Julgado
-
13/05/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/04/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/04/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 10:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/03/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/03/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/03/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:40
Despacho
-
24/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033919-67.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 274) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: CAROLINE DA ROSA DALPRA WERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): Francis Alan Werle (OAB SC022405) RECORRIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRA APARECIDA BORGES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
21/03/2025 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/03/2025 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 274
-
04/12/2024 12:38
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/12/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 16:31
Despacho
-
21/11/2024 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
19/11/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/11/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/11/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033919-67.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 368) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: CAROLINE DA ROSA DALPRA WERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): Francis Alan Werle (OAB SC022405) RECORRIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRA APARECIDA BORGES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 368
-
15/10/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 16:47
Retirado de pauta
-
05/07/2024 15:36
Juntada de Petição
-
28/06/2024 16:05
Despacho
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033919-67.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 371) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CAROLINE DA ROSA DALPRA WERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): Francis Alan Werle (OAB SC022405) RECORRIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRA APARECIDA BORGES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
21/06/2024 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/06/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 371
-
04/04/2024 16:22
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 08:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
01/04/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/03/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/03/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (20/03/2024). Guia: 7511122 Situação: Baixado.
-
21/03/2024 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7511122, Subguia 3864624 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 947,51
-
20/03/2024 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 7511122 Situação: Em aberto.
-
20/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/03/2024 14:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7511122, Subguia 3864624
-
15/03/2024 16:16
Juntada - Guia Gerada - CAROLINE DA ROSA DALPRA WERLE - Guia 7511122 - R$ 947,51
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/03/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/02/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 12:15
Julgado improcedente o pedido
-
30/01/2024 15:14
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/01/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2023 01:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2023 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/11/2023 17:26
Determinada a citação
-
17/11/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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