TJSC - 5018573-98.2023.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

RIAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS

CPF *18.***.*58-86

Advogados

ANTONIO CARLOS BAPTISTA

OAB: 057606/SC

CPF *90.***.*02-72

SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS

OAB: 057333/SC

CPF *65.***.*43-54

NAIARA SILVEIRA CARVALHO

OAB: 052758/SC

CPF *98.***.*44-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 20:22

    Juntado(a)

  • 10/07/2025 16:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RIAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS - CONDENADO

  • 08/05/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 25/04/2025 14:20

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 24/04/2025 15:50

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(RIAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS)<br/>BNMP: 5018573-98.2023.8.24.0018.03.0002-10<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

  • 22/04/2025 09:07

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 09:04

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 09:02

    Juntado(a)

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 07/04/2025 19:04

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CR

  • 07/04/2025 19:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/05/2025. Parte RIAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS, Guia 10149534, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAces

  • 07/04/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 19:03

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RIAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS - Guia 10149534 - R$ 935,29

  • 07/04/2025 19:03

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 01/04/2025 09:45

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CR -> DCJE

  • 01/04/2025 09:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RIAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS - CONDENADO - PRESO

  • 01/04/2025 09:43

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

  • 01/04/2025 09:43

    Juntado(a)

  • 14/03/2025 05:23

    Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 50185739820238240018/TJSC

  • 13/03/2025 12:38

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CCO01CR -> TJSC

  • 19/12/2024 16:09

    Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50185739820238240018/TJSC

  • 16/07/2024 09:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50185739820238240018/TJSC

  • 10/04/2024 22:01

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50098241520248240000/TJSC

  • 21/03/2024 18:01

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC

  • 20/03/2024 14:47

    Juntado(a)

  • 19/03/2024 11:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50098241520248240000/TJSC

  • 05/03/2024 15:15

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50098241520248240000/TJSC

  • 04/03/2024 18:39

    Recebido o recurso de Apelação

  • 04/03/2024 17:02

    Juntado(a)

  • 04/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/03/2024 16:15

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 04/03/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 10:43

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50098241520248240000/TJSC referente ao evento 11

  • 02/03/2024 10:34

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50098241520248240000/TJSC

  • 27/02/2024 13:32

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50098241520248240000/TJSC

  • 26/02/2024 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 109 Parte Isenta

  • 26/02/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 26/02/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 23/02/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 20/02/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 20/02/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 18:11

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/02/2024 14:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 16/02/2024

  • 15/02/2024 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 14/02/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 14/02/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/02/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/02/2024 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: JORGE JUNIOR SALLES

  • 09/02/2024 16:52

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 09/02/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 15:05

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 12/01/2024 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/12/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/11/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 17/11/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 17/11/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/11/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 12:50

    Expedição de ofício

  • 08/11/2023 17:28

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 16:36

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 08/11/2023 15:45. Refer. Evento 23

  • 07/11/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/11/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/11/2023 15:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 03/11/2023

  • 01/11/2023 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: FABIO BALDISSERA

  • 01/11/2023 18:03

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 01/11/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/11/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/11/2023 15:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Motivo: Certifico que devolvo independente de cumprimento em razão de solicitação do Cartório Judicial.

  • 01/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Motivo: Devolução por insuficiência de endereço (carência do complemento D ou E ao número e rua indicados, visto tratarem-se de endereços distintos e opostos, inclusive pertencente à zonas de atuaç

  • 31/10/2023 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA

  • 31/10/2023 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI

  • 31/10/2023 17:59

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 31/10/2023 17:55

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 58 - Expedição de mandado - 31/10/2023 17:54:12

  • 31/10/2023 17:54

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 30/10/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/10/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/10/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/10/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/10/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/10/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/10/2023 19:39

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2023 22:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 24/10/2023

  • 24/10/2023 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/10/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2023 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: EVELIN CONTE

  • 13/10/2023 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: DORINEL VIEIRA MACHADO JUNIOR

  • 13/10/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 17:31

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 13/10/2023 17:31

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 13/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/10/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/10/2023 17:28

    Expedição de ofício

  • 13/10/2023 17:27

    Expedição de ofício

  • 11/10/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 17:17

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2023 13:56

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 08/11/2023 15:45

  • 11/10/2023 13:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018199-82.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 44

  • 06/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/09/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 13:06

    Expedição de ofício

  • 11/09/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/08/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/08/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2023 09:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 31/07/2023

  • 11/08/2023 11:54

    Juntada de Petição - RIAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS (SC052758 - NAIARA SILVEIRA CARVALHO / SC057606 - ANTONIO CARLOS BAPTISTA / SC057333 - SUZANE REGINA SILVEIRA)

  • 11/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2023 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: SIMONE DENARDI HAPPKE

  • 19/07/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2023 13:59

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 18/07/2023 13:23

    Recebida a denúncia

  • 17/07/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RIAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 14/07/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 17:55

    Distribuído por dependência - Número: 50181998220238240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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