STJ - 5011947-86.2023.8.24.0075
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2025 13:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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05/03/2025 13:53
Transitado em Julgado em 05/03/2025
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11/02/2025 14:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101125/2025
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11/02/2025 14:20
Protocolizada Petição 101125/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025
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11/02/2025 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025
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10/02/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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07/02/2025 09:11
Expedição de Ofício nº 040535/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão
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07/02/2025 08:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
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07/02/2025 08:40
Conhecido o recurso de ANDRE ROBERTO FERNANDES e provido
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13/01/2025 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
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13/01/2025 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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13/01/2025 15:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 19098/2025
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13/01/2025 14:46
Protocolizada Petição 19098/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025
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16/12/2024 15:06
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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16/12/2024 15:06
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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16/12/2024 14:45
Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 943915 (2024/0339602-6)
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16/12/2024 08:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ofício • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Recebimento da Denúncia • Arquivo
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