TJSC - 5043478-37.2022.8.24.0008

26/09/2024 14:02

Baixa Definitiva

26/08/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.090,89

20/08/2024 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabíola Duncka Geiser em 20/08/2024 18:38:29

20/08/2024 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

29/06/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/06/2024 12:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR

14/06/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/07/2024. Parte GUSTAVO HENRIQUE MARQUES, Guia 8131773, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

14/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 12:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GUSTAVO HENRIQUE MARQUES - Guia 8131773 - R$ 881,05

14/06/2024 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/06/2024 18:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

12/06/2024 18:30

Juntada de Certidão

12/06/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2024 18:12

Juntada de Certidão

12/06/2024 18:09

Juntada de Certidão

12/06/2024 17:50

Juntada de Certidão

12/06/2024 17:43

Juntada - Cálculo processual nº 160273 - versão 1

12/06/2024 17:43

Juntada de Certidão

12/06/2024 17:37

Expedição de Registro no Rol de Culpados

12/06/2024 17:31

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

24/04/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2024 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO HENRIQUE MARQUES - CONDENADO

23/04/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2024 04:35

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50434783720228240008/TJSC

19/04/2024 18:11

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02CR -> TJSC

27/10/2023 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/10/2023 13:33

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50434783720228240008

06/06/2023 10:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50434783720228240008/TJSC

08/05/2023 18:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

08/05/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/05/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/05/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023 08:07

Ato ordinatório praticado

02/05/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/04/2023 15:59

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2023 16:01

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 12/04/2023

13/04/2023 13:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043288-74.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 41, 42

11/04/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/04/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/04/2023 15:16

Recebido o recurso de Apelação

11/04/2023 12:03

Conclusos para admissibilidade recursal

11/04/2023 12:01

Juntada de Certidão

11/04/2023 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta

11/04/2023 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/04/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/04/2023 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI

10/04/2023 18:56

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

10/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023 18:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória

27/03/2023 14:28

Conclusos para julgamento

27/03/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/03/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/03/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 16/03/2023 14:45. Refer. Evento 37

16/03/2023 16:31

Decisão interlocutória

16/03/2023 15:47

Juntada de Petição

16/03/2023 15:37

Conclusos para decisão

16/03/2023 14:04

Juntada de Petição

16/03/2023 13:40

Juntada de Petição

23/02/2023 13:26

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 56

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/02/2023 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 09/02/2023

08/02/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/02/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/02/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/02/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/02/2023 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: NAIR HARDT

07/02/2023 14:46

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

07/02/2023 14:29

Juntada de Certidão

07/02/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 14:27

Expedição de ofício

07/02/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/02/2023 14:23

Expedição de ofício

01/02/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/02/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2023 15:04

Decisão interlocutória

31/01/2023 14:20

Expedição de ofício

30/01/2023 17:54

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 16/03/2023 14:45

26/01/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 16/03/2023 14:45. Refer. Evento 35

26/01/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 16/03/2023 14:45

25/01/2023 18:32

Conclusos para decisão

25/01/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/01/2023 18:17

Juntada de Petição

25/01/2023 18:17

Juntada de Petição

25/01/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/01/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/01/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/01/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

23/01/2023 12:33

Juntada de Petição

21/01/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/01/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/01/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/01/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

12/01/2023 08:54

Juntada de Petição

11/01/2023 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 11/01/2023

11/01/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/01/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/01/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/01/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/01/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA

10/01/2023 13:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

10/01/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/01/2023 13:51

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

10/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/01/2023 13:35

Decisão interlocutória

09/01/2023 14:01

Conclusos para decisão

09/01/2023 14:00

Juntada de Certidão

09/01/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

09/01/2023 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO HENRIQUE MARQUES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

05/01/2023 13:28

Juntada de Petição

28/12/2022 10:29

Juntada de Petição - GUSTAVO HENRIQUE MARQUES (SC010253 - MARCELO JOSE LAUER)

19/12/2022 18:26

Distribuído por dependência - Número: 50432887420228240008/SC