30/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000100-88.2024.8.24.0014/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: ROBERTO NUNES ADVOGADO(A): GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA (OAB MG208424) ADVOGADO(A): MARIA HELOISA DE MORAIS VERSIANI (OAB MG176692) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
27/06/2024 17:40

Recebidos os autos
27/06/2024 17:40

Juntada de CIÊNCIA
27/06/2024 17:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/06/2024 16:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/06/2024 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2024 13:18

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:54

Recebidos os autos
20/06/2024 15:54

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/06/2024 15:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/06/2024 13:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/06/2024 09:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/06/2024 00:52

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO NUNES
15/06/2024 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/06/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2024 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2024 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2024 13:59

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:58

Recebidos os autos
04/06/2024 13:58

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/06/2024 13:58

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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