TJSC - 5042689-91.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 13:17
Baixa Definitiva
-
06/09/2024 13:15
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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03/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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26/08/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2024 15:03
Juntado - Ofício
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16/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 01:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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16/08/2024 01:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b>
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30/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5042689-91.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): THIAGO BURLANI NEVES PACIENTE/IMPETRANTE: JHONI MAXIMIANO BARBOSA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
29/07/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/07/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 46
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22/07/2024 18:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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22/07/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/07/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2024 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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19/07/2024 19:09
Não Concedida a Medida Liminar
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17/07/2024 06:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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17/07/2024 06:47
Juntada de Certidão
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17/07/2024 06:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONI MAXIMIANO BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/07/2024 18:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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16/07/2024 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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16/07/2024 17:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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