STJ - 5044593-77.2024.8.24.0023

30/06/2025 10:35

Transitado em Julgado em 30/06/2025

18/06/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560366/2025

18/06/2025 16:05

Protocolizada Petição 560366/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 09:50

Não conhecido o recurso de DEBORA CRISTINA MORAIS

13/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/05/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419626/2025

13/05/2025 14:53

Protocolizada Petição 419626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

11/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 10:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

06/03/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA