05/09/2025 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 168
11/08/2025 12:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões
09/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
01/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 181
31/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
24/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 180, 181
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 180, 181
23/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5032829-69.2021.8.24.0033/SC RECORRENTE: JAIR ANTONIO THEISEN (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142)ADVOGADO(A): DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228)ADVOGADO(A): MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257)RECORRIDO: MOINHO DO NORDESTE S/A (RÉU)ADVOGADO(A): ADRIANA PIRES HELLER (OAB PR030466)ADVOGADO(A): Adriano Nery Kuster (OAB PR030243)RECORRIDO: ALISUL ALIMENTOS SA (RÉU)ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB RS031005) DESPACHO/DECISÃO Buscando efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para manifestação, em 5 (cinco) dias.

Em seguida, retornen para julgamento.
22/07/2025 10:46

Retirada de pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 214
22/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:30

Determinada a intimação
14/07/2025 02:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032829-69.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 214) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JAIR ANTONIO THEISEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO(A): DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) ADVOGADO(A): MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) RECORRIDO: MOINHO DO NORDESTE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA PIRES HELLER (OAB PR030466) ADVOGADO(A): Adriano Nery Kuster (OAB PR030243) RECORRIDO: CENTROESTE TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI (RÉU) RECORRIDO: ALISUL ALIMENTOS SA (RÉU) ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB RS031005) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 214
10/06/2025 12:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
26/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
21/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 167
07/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032829-69.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 169) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JAIR ANTONIO THEISEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO(A): DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) ADVOGADO(A): MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) RECORRIDO: MOINHO DO NORDESTE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA PIRES HELLER (OAB PR030466) ADVOGADO(A): Adriano Nery Kuster (OAB PR030243) RECORRIDO: CENTROESTE TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI (RÉU) RECORRIDO: ALISUL ALIMENTOS SA (RÉU) ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB RS031005) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 09:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 169
07/04/2025 15:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
04/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
02/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
31/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150 e 151
18/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:36

Determinada a intimação
12/02/2025 12:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
28/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140
13/12/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
13/12/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/11/2024 12:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões
26/11/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032829-69.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 195) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JAIR ANTONIO THEISEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO(A): DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) ADVOGADO(A): MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) RECORRIDO: MOINHO DO NORDESTE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA PIRES HELLER (OAB PR030466) ADVOGADO(A): Adriano Nery Kuster (OAB PR030243) RECORRIDO: CENTROESTE TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI (RÉU) RECORRIDO: ALISUL ALIMENTOS SA (RÉU) ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB RS031005) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 195
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
06/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
06/11/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:19

Determinada a intimação
17/09/2024 13:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
02/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
19/08/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/08/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032829-69.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 130) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JAIR ANTONIO THEISEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO(A): DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) ADVOGADO(A): MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) RECORRIDO: MOINHO DO NORDESTE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA PIRES HELLER (OAB PR030466) ADVOGADO(A): Adriano Nery Kuster (OAB PR030243) RECORRIDO: CENTROESTE TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI (RÉU) RECORRIDO: ALISUL ALIMENTOS SA (RÉU) ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB RS031005) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 130
05/07/2024 18:17

Juntada de Petição
01/07/2024 18:43

Conclusos para decisão com Petição
01/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:50

Determinada a intimação
12/06/2024 17:36

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
12/06/2024 11:35

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:34

Juntada - Guia Cancelada - JAIR ANTONIO THEISEN - Guia 7842251 - R$ 0,00
12/06/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR ANTONIO THEISEN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/05/2024 15:45

Juntada de Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
03/05/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 84. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7842251 Situação: Baixado.
03/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
08/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 17:36

Declarada decadência ou prescrição
08/04/2024 11:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/05/2023 16:26

Conclusos para despacho
16/05/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/04/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 21:00

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/04/2023 16:51

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:21

Juntada de Petição
04/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
27/02/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO
27/02/2023 15:55

Expedição de Mandado - IAICEMAN
13/02/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/12/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 13:15

Despacho
22/11/2022 13:46

Conclusos para despacho
09/11/2022 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/10/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 21:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
22/09/2022 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: MARCELO BERENSTEIN
22/09/2022 14:47

Expedição de Mandado - IAICEMAN
21/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
23/08/2022 18:11

Expedição de ofício - 1 carta
08/08/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/07/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 20:40

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/07/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
06/06/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2022 10:42

Juntada de Petição
26/05/2022 16:34

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/05/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/05/2022 14:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/05/2022 11:03

Juntada de Petição
02/05/2022 17:17

Juntada de Petição
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/04/2022 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
19/04/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
19/04/2022 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
19/04/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2022 18:22

Expedição de ofício - 3 cartas
05/04/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 18:10

Determinada a citação
29/03/2022 18:46

Conclusos para despacho
23/03/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 14:35

Despacho
17/02/2022 13:57

Conclusos para despacho
01/02/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 16:17

Despacho
15/12/2021 19:43

Conclusos para despacho
15/12/2021 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR ANTONIO THEISEN. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00