TJSC - 5006618-40.2023.8.24.0028

01/07/2025 17:37

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

01/07/2025 17:37

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 34303/2025-SC - Réu MOISES INACIO

01/07/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2025 13:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000202-06.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12

30/01/2025 13:19

Baixa Definitiva

28/01/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/01/2025 20:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA01CR

09/01/2025 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/02/2025. Parte MOISES INACIO, Guia 9541244, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co

09/01/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 20:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MOISES INACIO - Guia 9541244 - R$ 1.798,76

09/01/2025 20:55

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/01/2025 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA01CR -> DCJE

09/01/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2025 14:43

Juntada de Certidão

09/01/2025 14:39

Juntada - Cálculo processual nº 263164 - versão 1

10/09/2024 16:51

Decisão interlocutória

06/09/2024 16:49

Conclusos para despacho

05/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/09/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/09/2024 18:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES INACIO - CONDENADO

04/09/2024 18:44

Expedição de ofício

04/09/2024 17:33

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(MOISES INACIO)<br/>BNMP: 5006618-40.2023.8.24.0028.03.0002-26<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

03/09/2024 18:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES INACIO - CONDENADO - PRESO

03/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 18:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/09/2024 18:01

Expedição de Registro no Rol de Culpados

03/09/2024 17:56

Transitado em Julgado para o Réu - MOISES INACIO<br>Data: 24/08/2024

24/08/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES INACIO. Justiça gratuita: Não requerida.

24/08/2024 11:43

Recebidos os autos - TJSC -> YCA01CR Número: 50066184020238240028/TJSC

25/07/2024 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50066184020238240028/TJSC

28/05/2024 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA01CR -> TJSC

28/05/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/05/2024 14:13

Juntada de Petição

24/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado

24/05/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/05/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado

23/05/2024 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 80

23/05/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Ato ordinatório praticado - 23/05/2024 14:23:15)

23/05/2024 16:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063273

23/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 14:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063273

17/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 19:11

Recebido o recurso de Apelação

17/05/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/05/2024 15:47

Conclusos para despacho

15/05/2024 15:46

Expedição de ofício

15/05/2024 15:10

Juntada de Certidão

14/05/2024 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 14/05/2024

13/05/2024 17:47

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MOISES INACIO<br>Data: 07/05/2024

13/05/2024 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 13/05/2024

10/05/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/05/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/05/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/05/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/05/2024 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: Karina Knabben Mussi

06/05/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA (por substituição em 06/05/2024 23:24:36)

06/05/2024 17:37

Expedição de Mandado - CUACEMAN

06/05/2024 17:36

Expedição de Mandado - CUACEMAN

06/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024 17:13

Julgado procedente o pedido - Condenatória

30/04/2024 16:56

Conclusos para julgamento

18/04/2024 14:30

Despacho

18/04/2024 14:28

Conclusos para despacho

18/04/2024 14:27

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 15/04/2024 13:30. Refer. Evento 22

12/04/2024 00:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 12/04/2024

10/04/2024 17:23

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2024 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 08/04/2024

05/04/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/04/2024 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR

03/04/2024 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

03/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 18:25

Expedição de ofício

03/04/2024 18:23

Expedição de Mandado - CUACEMAN

03/04/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILTON DONDOSSOLA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/04/2024 18:21

Expedição de ofício

03/04/2024 18:20

Expedição de Mandado - CUACEMAN

01/03/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/03/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/02/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/02/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 18:20

Despacho

29/02/2024 13:10

Conclusos para despacho

10/01/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/01/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/01/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/01/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024 15:25

Despacho

09/01/2024 14:02

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 15/04/2024 13:30

08/01/2024 16:44

Conclusos para despacho

20/12/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/12/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/12/2023 16:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES INACIO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

14/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/12/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/12/2023 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 01/12/2023

29/11/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 15:43

Expedição de ofício

28/11/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Alterada a parte - retificação - 28/11/2023 15:12:24)

28/11/2023 15:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES INACIO - NORMAL

27/11/2023 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO

27/11/2023 15:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN

24/11/2023 18:01

Recebida a denúncia

23/11/2023 13:06

Conclusos para despacho

23/11/2023 13:06

Juntada de Certidão

22/11/2023 18:55

Distribuído por dependência - Número: 50065031920238240028/SC