TJSC - 5006618-40.2023.8.24.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA01CR0
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24/08/2024 11:41
Transitado em Julgado
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24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/07/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/07/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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26/07/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 15:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/07/2024 16:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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08/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:01</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006618-40.2023.8.24.0028/SC (Pauta - Revisor: 63) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MOISES INACIO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARDOSO SCHMITZ (OAB SC067323) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MILTON DONDOSSOLA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
05/07/2024 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 63
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05/07/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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04/06/2024 18:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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04/06/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/05/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 19:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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29/05/2024 19:13
Juntada de Certidão
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29/05/2024 19:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES INACIO - CONDENADO
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29/05/2024 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES INACIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/05/2024 19:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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28/05/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/05/2024 17:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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