TJSC - 5003941-85.2023.8.24.0012

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Cacador

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Polo Ativo

Partes

ANDRE MANENTI

CPF *44.***.*78-15

Advogados

GUILHERME JACOBI

OAB: 049546/SC

CPF *90.***.*62-32

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 18:41

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 17:39

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

  • 02/09/2024 17:38

    Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

  • 02/09/2024 17:38

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANDRE MANENTI

  • 02/09/2024 16:27

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

  • 02/09/2024 16:27

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 31/08/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/08/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/08/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/08/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 17:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CDR02CV

  • 02/08/2024 17:38

    Transitado em Julgado

  • 02/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/07/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2024 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/07/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 11:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003941-85.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 782) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ANDRE MANENTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JACOBI (OAB SC049546) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 21/06/2024 19:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 782

  • 21/06/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/04/2024 16:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 15/04/2024 16:11:28)

  • 15/04/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 12/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (31/01/2024 13:59:13). Guia: 7157733 Situação: Baixado.

  • 07/02/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/02/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 31/01/2024 13:59

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7157733, Subguia 3702706 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 944,69

  • 25/01/2024 10:04

    Juntada - Guia Gerada - ANDRE MANENTI - Guia 7157733 - R$ 944,69

  • 24/01/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/01/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/01/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 10:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/01/2024 22:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 22:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para despacho - 04/09/2023 14:01:28)

  • 04/09/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 20:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/07/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 13:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/07/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:31

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 18:56

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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