STJ - 5009383-68.2023.8.24.0000

11/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 11/03/2024

01/03/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151607/2024

01/03/2024 19:31

Protocolizada Petição 151607/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 19:05

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WELLINGTON LOPES PADILHA DOS SANTOS, Dr(a) PAULO MOI

29/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 18:20

Prejudicado o recurso de WELLINGTON LOPES PADILHA DOS SANTOS

05/02/2024 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/02/2024 10:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 53536/2024

02/02/2024 10:31

Protocolizada Petição 53536/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/02/2024

02/02/2024 09:30

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WELLINGTON LOPES PADILHA DOS SANTOS, Dr(a) PAULO MOI

01/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

09/09/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

09/09/2023 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 898873/2023

09/09/2023 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/09/2023 19:08

Protocolizada Petição 898873/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2023

02/08/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 16:40

Não Concedida a Medida Liminar de WELLINGTON LOPES PADILHA DOS SANTOS e determinada vista ao Ministério Público Federal

29/06/2023 19:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

29/06/2023 18:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

29/06/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA