TJSC - 5000304-14.2024.8.24.0523
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/09/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/09/2024 14:50
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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18/09/2024 14:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte KLEBER PAULO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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18/09/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 14:48
Decisão interlocutória
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17/09/2024 15:42
Conclusos para despacho
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27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/08/2024 02:31
Publicação de Edital - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2024
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02/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000304-14.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: KLEBER PAULO DA SILVA EDITAL Nº 310063047954 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): KLEBER PAULO DA SILVA, Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 2586, casa - Monte Cristo - 88090062, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Chile, 121 - Barreiros - 88117235, São José/SC (Residencial), Rua Júlio Dias, 461 - Coqueiros - 88080060, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Julio Dias, 461 - Coqueiros - 88080060, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua Capitão Euclides de Castro, 147, tel (11) 981527032; (48) 98877-7095 - Coqueiros - 88080010, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado KLEBER PAULO DA SILVA infringiu o disposto no artigo 168, caput, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer seja a presente denúncia recebida e processada, determinando-se a citação do denunciado para, querendo, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, prosseguindo-se o feito com a designação de audiência para oitiva das pessoas ao final arroladas e interrogatório e, cumpridas as formalidades legais, seja, ao final, condenado pelos delitos narrados, sendo-lhe aplicada a sanção cabível, bem como reparação mínima do dano provocado, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/08/2024 14:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:43
Expedição de Edital
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01/08/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 14:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ROBERTO BORGES
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24/07/2024 12:00
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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23/07/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/07/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 15:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/06/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/06/2024 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ROBERTO BORGES
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25/06/2024 10:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055134-72.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
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25/06/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 10:28
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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24/06/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/06/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 17:00
Despacho
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20/06/2024 18:28
Conclusos para decisão
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20/06/2024 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO NORONHA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/06/2024 18:26
Juntado(a)
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20/06/2024 14:49
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG02FL01 para FNS03CR01)
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20/06/2024 14:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte KLEBER PAULO DA SILVA - DENUNCIADO
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20/06/2024 09:45
Juntada de Petição
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20/06/2024 09:45
Distribuído por dependência - Número: 50551347220248240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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