07/10/2024 17:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040984-41.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 127
07/10/2024 17:01

Juntada de Petição
17/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:33

Juntada de Petição
16/09/2024 17:15

Baixa Definitiva
16/09/2024 17:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
16/09/2024 17:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2024 17:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA
16/09/2024 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIA DA NOVA CARDOZO CAMERINI
16/09/2024 12:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
16/09/2024 09:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE01JC
16/09/2024 08:59

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
14/08/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/08/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008170-10.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 235) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: CLAUDIA DA NOVA CARDOZO CAMERINI (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO FRANCO CAMERINI (OAB SC040931) RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RECORRIDO: TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA JACOBUCCI RODRIGUES MALUF (OAB SP422331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 235
12/06/2024 17:44

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
11/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/05/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/05/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:13

Despacho
07/05/2024 14:34

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (06/05/2024). Guia: 7849736 Situação: Baixado.
07/05/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7849736, Subguia 4016324 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.106,93
07/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/05/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 82. Guia: 7849736 Situação: Em aberto.
06/05/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/05/2024 13:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7849736, Subguia 4016324
06/05/2024 13:42

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIA DA NOVA CARDOZO CAMERINI - Guia 7849736 - R$ 1.106,93
26/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
11/04/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/04/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 08:20

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2024 20:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/01/2024 12:23

Conclusos para decisão
25/01/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/01/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:39

Despacho
16/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
27/11/2023 11:53

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:53

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/11/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2023 17:27

Juntada de Petição
06/10/2023 13:00

Juntada de Petição
04/09/2023 15:04

Conclusos para julgamento
04/09/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/08/2023 13:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 114 - 14/08/2023 15:30. Refer. Evento 22
14/08/2023 16:08

Intimado em audiência
14/08/2023 16:02

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/08/2023 17:47

Juntada de Petição
11/08/2023 12:10

Juntada de Petição
03/08/2023 16:53

Juntada de Petição
21/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:43

Despacho
03/04/2023 11:38

Conclusos para despacho
03/04/2023 09:42

Juntada de Petição
28/03/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
27/03/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
27/03/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
24/03/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 14:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/03/2023 19:27

Juntada de Petição
17/03/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
16/03/2023 01:20

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
14/03/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2023 18:10

Expedição de ofício - 2 cartas
14/03/2023 17:44

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/03/2023 17:39

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 14/08/2023 15:30
14/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/03/2023 17:33

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 14/05/2023 15:30. Refer. Evento 9
14/03/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:31

Despacho
13/03/2023 12:39

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 10:08

Expedição de ofício - 2 cartas
13/03/2023 10:06

Expedição de ofício - 1 carta
08/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/03/2023 14:58

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 14/05/2023 15:30
06/03/2023 18:05

Despacho
02/03/2023 16:49

Conclusos para despacho
02/03/2023 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 18:24

Despacho
28/02/2023 15:58

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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