22/05/2025 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002141682023824012620250522145723
20/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
02/05/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
30/04/2025 15:53

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
30/04/2025 11:08

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
30/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/03/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
17/02/2025 16:25

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
11/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 08:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/12/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 681865, Subguia 135396 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
11/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/12/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/12/2024 16:40

Link para pagamento - Guia: 681865, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=135396&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>135396</a>
10/12/2024 16:39

Juntada - Guia Gerada - CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA - Guia 681865 - R$ 233,96
10/12/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 680153, Subguia 134947 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
09/12/2024 13:26

Link para pagamento - Guia: 680153, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=134947&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>134947</a>
09/12/2024 13:26

Juntada - Guia Gerada - CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA - Guia 680153 - R$ 233,96
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
07/11/2024 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/10/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
31/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
30/10/2024 19:01

Despacho
24/10/2024 14:09

Juntada de Petição
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002141-68.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB RJ164462) ADVOGADO(A): LUIZA COELHO GUALBERTO (OAB RJ232943) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) APELANTE: ITAPOA TERMINAIS PORTUARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LORENA CRISTINA AUCHEWSKI XISTO (OAB PR059522) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB PR031460) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente
18/10/2024 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 35
07/10/2024 13:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
04/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2024 17:36

Juntada de Petição
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 20:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
30/08/2024 20:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 19:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
28/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
28/08/2024 18:46

Despacho
28/08/2024 16:41

Juntada de Petição
28/08/2024 16:28

Juntada de Petição - ITAPOA TERMINAIS PORTUARIOS S/A (PR031460 - JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS)
27/08/2024 14:43

Juntada de Petição
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5002141-68.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB RJ164462) ADVOGADO(A): LUIZA COELHO GUALBERTO (OAB RJ232943) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) APELANTE: ITAPOA TERMINAIS PORTUARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB PR031460) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/08/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 192
01/08/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
01/08/2024 13:19

Retirado de pauta
01/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
31/07/2024 19:54

Despacho
23/07/2024 12:42

Juntada de Petição
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002141-68.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB RJ164462) ADVOGADO(A): LUIZA COELHO GUALBERTO (OAB RJ232943) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) APELANTE: ITAPOA TERMINAIS PORTUARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB PR031460) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
19/07/2024 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 14:00 Sequencial: 102
08/07/2024 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0604 para GCOM0104)
08/07/2024 19:19

Alterado o assunto processual
08/07/2024 19:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0604 -> DCDP
08/07/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
08/07/2024 17:55

Juntada de certidão
05/07/2024 16:46

Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
05/07/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (16/04/2024). Parte: ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. Guia: 7703780 Situação: Baixado.
05/07/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (16/04/2024). Parte: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA Guia: 7693135 Situação: Baixado.
05/07/2024 11:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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