TJSC - 0009448-42.2014.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 13:03
Baixa Definitiva
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01/11/2024 07:15
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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01/11/2024 07:15
Custas Satisfeitas - Parte: IZABEL ZIMMERMANN
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01/11/2024 07:15
Custas Satisfeitas - Parte: VILMAR SIEBERT
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01/11/2024 07:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIANA MARIA SELHORST
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30/10/2024 17:49
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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28/10/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
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28/10/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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25/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 15:11
Expedição de Mandado
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23/10/2024 10:55
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2025
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0009448-42.2014.8.24.0008/SC RÉU: IZABEL ZIMMERMANN SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JULIANA MARIA SELHORST para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 90, PROCJUDIC1, fl. 51).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 90, PROCJUDIC1, fl. 57).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 90, PROCJUDIC1, fls. 24/27), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
09/09/2024 11:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - 09/09/2024 10:33:56)
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09/09/2024 11:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - 09/09/2024 10:33:59)
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09/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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27/08/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 167
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05/08/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 05/08/2024
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05/08/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 02/08/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2024
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 02/08/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2024
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02/08/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0009448-42.2014.8.24.0008/SC RÉU: IZABEL ZIMMERMANN SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JULIANA MARIA SELHORST para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 90, PROCJUDIC1, fl. 51).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 90, PROCJUDIC1, fl. 57).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 90, PROCJUDIC1, fls. 24/27), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
01/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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01/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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12/06/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 147
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12/06/2024 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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10/06/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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07/06/2024 14:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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13/05/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 147 e 150
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26/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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26/04/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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24/04/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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24/04/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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23/04/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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23/04/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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22/04/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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19/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:12
Julgado procedente o pedido
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09/04/2024 13:50
Conclusos para julgamento
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27/03/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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02/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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01/09/2023 11:35
Juntada de Petição
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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15/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:11
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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19/04/2023 18:32
Juntada de Petição
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13/04/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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10/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 19:07
Determinada a intimação
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10/03/2023 18:11
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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10/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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08/12/2022 13:46
Conclusos para decisão
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08/12/2022 13:45
Juntada de Certidão
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17/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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28/07/2022 11:35
Juntada de Petição
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22/07/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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18/07/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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27/06/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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15/06/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 13:21
Decisão interlocutória
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14/06/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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14/06/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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13/06/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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13/06/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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13/06/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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13/06/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/06/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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10/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
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11/12/2021 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:28:17). Refer. Evento 96
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11/12/2021 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:28:17). Refer. Evento 95
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01/11/2021 16:15
Conclusos para decisão
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01/11/2021 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA MARIA SELHORST. Justiça gratuita: Deferida.
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01/11/2021 16:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA
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01/11/2021 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILU TEREZINHA WINKELMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/07/2021 16:09
Juntada de íntegra do processo
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26/01/2021 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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19/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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19/01/2021 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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19/01/2021 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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13/01/2021 09:43
Juntada de Petição
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09/01/2021 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/01/2021 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/01/2021 09:14
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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11/11/2019 16:00
Conclusos para decisão interlocutória
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04/11/2019 14:09
Certidão emitida - Narrativa
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04/11/2019 12:17
Recebidos os autos
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30/10/2019 20:17
Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 29/10/2019 através da guia nº 008.3159706-85 no valor de 11,00
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30/10/2019 20:17
Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 29/10/2019 através da guia nº 008.3159698-30 no valor de 81,65
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29/10/2019 15:41
Autos entregues em carga ao Advogado
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29/10/2019 15:40
Recebidos os autos
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29/10/2018 14:03
Conclusos para sentença
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25/10/2018 14:27
Recebidos os autos
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02/10/2018 15:40
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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30/07/2018 14:46
Juntada de AR - Juntada de AR : AR795503764TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Maique de Lima
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19/03/2018 14:47
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10024555-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/03/2018 17:33
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19/03/2018 14:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10017437-7 Tipo da Petição: Informações Data: 20/02/2018 17:59
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09/03/2018 13:43
Recebidos os autos
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28/11/2017 12:47
Autos entregues em carga ao Advogado
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23/11/2017 11:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2713 Página:
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21/11/2017 18:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atender aos pedidos e esclarecimentos de fls.86/88. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)
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10/11/2017 18:45
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atender aos pedidos e esclarecimentos de fls.86/88.
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10/11/2017 15:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10125440-3 Tipo da Petição: Informações Data: 09/11/2017 12:20
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31/10/2017 15:12
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: DBNU17000164251 - Complemento: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR - Ofício SEDUR /GCII nº 103/2017
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27/10/2017 13:57
Juntada de AR - Juntada de AR : AR712870578TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Diretoria de Cartografia da Secretaria de Planejamento Urbano de Blumenau
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27/10/2017 13:57
Juntada de AR - Juntada de AR : AR712870564TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
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23/08/2017 14:52
Recebidos os autos
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18/08/2017 19:46
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atender aos pedidos e esclarecimentos de fls. 86/88.Oficie-se a Diretoria de Cartografia da Secretaria de Planejamento Urbano de Blumenau para que, no p
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24/11/2015 16:28
Conclusos para despacho
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19/11/2015 14:27
Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WBNU15200211000
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04/11/2015 20:56
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados
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27/10/2015 13:16
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 81.
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27/10/2015 13:15
Recebidos os autos
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26/10/2015 23:25
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados
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22/10/2015 20:42
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 27/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados
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15/10/2015 15:12
Autos entregues em carga ao Advogado
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13/10/2015 12:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2015 Data da Publicação: 13/10/2015 Número do Diário: 2215 Página:
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13/10/2015 12:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2015 Data da Publicação: 13/10/2015 Número do Diário: 2215 Página:
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08/10/2015 18:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 70/77, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)
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08/10/2015 18:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 63, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)
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10/09/2015 13:53
Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 70/77, no prazo de 10 (dez) dias.
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10/09/2015 13:53
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 63, no prazo de 5 (cinco) dias.
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17/07/2015 13:36
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DBNU15000182833
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08/04/2015 17:08
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311234132TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Maique de Lima
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08/04/2015 17:08
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311234027TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau
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08/04/2015 17:08
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311234000TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau
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08/04/2015 17:08
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311234115TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Silvano Martins Tavares
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08/04/2015 17:08
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311234013TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
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08/04/2015 17:08
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311234101TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Arno Winkelmann e sua esposa Marilú Terezinha Winkelmann
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08/04/2015 15:46
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311234146TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Vilmar Siebert
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08/04/2015 15:46
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311234092TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Izabel Zimmermann Siebert
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08/04/2015 15:46
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311234129TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Luciano Martins
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07/04/2015 12:49
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: WBNU15100224266 - Complemento: APRESENTAR MANIFESTAÇÃO
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19/03/2015 16:42
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: DBNU15000090954
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09/03/2015 13:40
Edital publicado - Edital de citação publicado no DJ número 2066 do dia 09/03/2015
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05/03/2015 14:39
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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05/03/2015 14:39
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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05/03/2015 14:39
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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05/03/2015 14:39
Certidão emitida - Afixação de Edital
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05/03/2015 14:39
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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05/03/2015 14:39
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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05/03/2015 14:39
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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05/03/2015 14:39
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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05/03/2015 14:39
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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05/03/2015 14:39
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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05/03/2015 14:39
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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02/10/2014 17:29
Recebidos os autos
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30/09/2014 17:36
Determinado a citação/notificação - I. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia. II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 20 (vint
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05/08/2014 14:46
Concluso para despacho - SAJ
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05/08/2014 14:11
Aguardando envio para o Juiz
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04/08/2014 12:36
Aguardando envio para o Juiz
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16/06/2014 16:38
Juntada de petição - Protocolo Nº 024145
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13/06/2014 17:33
Recebimento - SAJ
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09/06/2014 10:27
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 25/06/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados
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23/05/2014 14:29
Carga ao Advogado
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23/05/2014 14:29
Aguardando envio para o Advogado
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23/05/2014 14:25
Juntada de outros - substabelecimento
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22/05/2014 22:57
Aguardando cumprir despacho
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22/05/2014 20:39
Recebimento - SAJ
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20/05/2014 18:43
Despacho determinando a emenda da inicial - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, a fim de trazer aos autos cópia integral do registro do imóvel matricul
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20/05/2014 12:48
Concluso para despacho - SAJ
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19/05/2014 19:57
Aguardando envio para o Juiz
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16/05/2014 19:28
Certidão emitida - Inicial - Usucapião
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08/05/2014 15:58
Recebimento - SAJ
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08/05/2014 10:58
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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