TJSC - 5004182-37.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILKERSON DUARTE MACANEIRO

CPF *60.***.*02-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 09:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03FP0

  • 19/09/2024 09:23

    Transitado em Julgado

  • 19/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/08/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 20:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 06/08/2024 20:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/08/2024 15:40

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004182-37.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: WILKERSON DUARTE MACANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO (OAB SC012247) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 19/07/2024 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024

  • 19/07/2024 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/07/2024 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 15/07/2024 11:16

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501

  • 11/07/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/06/2024 13:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 26/06/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI

  • 27/05/2024 15:04

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 23/05/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/05/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/05/2024 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 51 do processo originário (18/04/2024). Guia: 7735552 Situação: Baixado.

  • 22/05/2024 12:48

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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