27/01/2025 18:21

Baixa Definitiva
27/01/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.782,35
23/01/2025 08:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 23/01/2025 08:02:26
23/01/2025 06:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/01/2025 18:32

Despacho
22/01/2025 17:09

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:09

Juntada de Petição
22/01/2025 15:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE02JC
22/01/2025 15:40

Transitado em Julgado
22/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/01/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
22/01/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.779,68
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/12/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/12/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/12/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 21:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000203-74.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 208) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: T4F ENTRETENIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA GOMES DE ARAUJO (OAB SP450641) ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) RECORRENTE: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA GOMES DE ARAUJO (OAB SP450641) ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) RECORRIDO: JULIA MAY GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS ALESSANDRO VIEIRA (OAB SC065309) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 15:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 14/11/2024 13:48:11)
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 208
07/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/10/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
24/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
16/10/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:19

Determinada a intimação
14/10/2024 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
12/09/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/09/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 13:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 09:00
26/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10/09/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10/09/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000203-74.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 26) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: T4F ENTRETENIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) RECORRENTE: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) RECORRIDO: JULIA MAY GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS ALESSANDRO VIEIRA (OAB SC065309) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/08/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2024 09:00 Sequencial: 26
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/08/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/08/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:47

Despacho
31/07/2024 13:00

Retirado de pauta
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000203-74.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 314) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: T4F ENTRETENIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) RECORRENTE: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) RECORRIDO: JULIA MAY GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS ALESSANDRO VIEIRA (OAB SC065309) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 314
12/07/2024 12:44

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
11/07/2024 18:57

Recebido o recurso de Apelação
11/07/2024 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 57 (13/06/2024). Guia: 8082698 Situação: Baixado.
17/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/06/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8082698, Subguia 4130119 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.039,01
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/06/2024 12:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8082698, Subguia 4130119
07/06/2024 12:35

Juntada - Guia Gerada - T4F ENTRETENIMENTO S.A. - Guia 8082698 - R$ 1.039,01
07/06/2024 12:35

Juntada - Guia Cancelada - JULIA MAY GOMES DE OLIVEIRA - Guia 7064820 - R$ 345,61
03/06/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/06/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2024 19:02

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2024 19:29

Conclusos para julgamento
17/05/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/04/2024 17:23

Juntada de Petição - T4F ENTRETENIMENTO S.A. / METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A (SP074182 - TAIS BORJA GASPARIAN)
11/04/2024 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
09/04/2024 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
03/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2024 13:17

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2024 13:16

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:59

Despacho
22/03/2024 16:53

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/03/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 13:12

Despacho
13/03/2024 12:43

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:36

Juntada de Petição
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/02/2024 08:50

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:09

Decisão interlocutória
30/01/2024 18:06

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:42

Despacho
24/01/2024 17:35

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE01CV01 para JVE02JC01)
24/01/2024 17:29

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/01/2024 17:29

Alterado o assunto processual
22/01/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:02

Determinada a intimação
17/01/2024 13:42

Conclusos para despacho
07/01/2024 15:52

Juntada de Petição
07/01/2024 15:47

Juntada - Guia Gerada - JULIA MAY GOMES DE OLIVEIRA - Guia 7064820 - R$ 345,61
07/01/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Advogado: Letycia Ramos dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2021 11:47

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