TJSC - 5030412-43.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 15:06
Baixa Definitiva
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09/10/2024 13:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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09/10/2024 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (21/05/2024). Guia: 7952100 Situação: Baixado.
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09/10/2024 13:05
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
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09/10/2024 13:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSORCIO SERRANA / ZONA AZUL BRASIL
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09/10/2024 13:05
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 23/05/2024 13:47:40)
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02/10/2024 11:58
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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02/10/2024 11:57
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 21:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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06/08/2024 21:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 15:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030412-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: CONSORCIO SERRANA / ZONA AZUL BRASIL ADVOGADO(A): JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA (OAB SC036279) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
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16/07/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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23/05/2024 14:41
Despacho
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23/05/2024 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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23/05/2024 13:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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