28/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/07/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:00

Decisão interlocutória
22/07/2025 17:21

Conclusos para decisão
21/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 19:07

Despacho
19/05/2025 16:30

Conclusos para admissibilidade recursal
19/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 17:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
02/04/2025 17:35

Recebidos os autos do STJ
12/11/2024 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:46

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
25/10/2024 14:06

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 10:02

Juntada de Petição
02/10/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/10/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000145-40.2024.8.24.0113/SC (Pauta: 132) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EVILHANE JUM MARTINS RECORRIDO: FRANCINE DALAGO DEMETRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 132
11/09/2024 14:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/08/2024 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 06:09

Determinada a intimação
29/08/2024 15:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000145-40.2024.8.24.0113/SC (Pauta: 315) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EVILHANE JUM MARTINS RECORRIDO: FRANCINE DALAGO DEMETRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 315
10/07/2024 14:58

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 8206418 Situação: Baixado.
25/06/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/06/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 18:24

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2024 18:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/04/2024 18:47

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/02/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:57

Determinada a citação
10/01/2024 14:00

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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