05/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:50

Despacho
04/12/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 25/03/2026 15:00
24/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2024 Prazo do edital: 27/08/2024 Prazo de citação/intimação: 02/09/2024
09/08/2024 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5017380-82.2022.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EDISON ALEXANDER PUERTAS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rafael Goulart Sardá - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EDISON ALEXANDER PUERTAS, CPF: 709.***.***-05, Endereço: Rua Mario Tomazzi, 125 - Bairro: Passo dos Fortes - 89800000, Chapecó/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Despacho: 1- Ciente do teor da manifestação do Ministério Público, intime-se o acusado EDISON ALEXANDER PUERTAS, por edital, com prazo de 15 dias, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar justificativa hábil e idônea de noticiado descumprimento da suspensão condicional do processo, bem como para que no mesmo prazo retome as apresentações mensais em Juízo, sob pena de revogação da benesse. 2- Caso haja o comparecimento do denunciado, aguarde-se o cumprimento integral da benesse. 3- Transcorrido o prazo do edital in albis, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se. Prazo para Justificar: 5 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) quanto ao teor do despacho, conforme a parte superior deste edital, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024
08/08/2024 15:06

Expedição de Edital
07/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:59

Despacho
19/03/2024 11:23

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/03/2024 14:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDISON ALEXANDER PUERTAS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
15/03/2024 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDISON ALEXANDER PUERTAS - EXCLUÍDA
15/03/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON ALEXANDER PUERTAS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2024 13:42

Despacho
14/03/2024 18:52

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/03/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
14/03/2024 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
19/02/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER
19/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/02/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2024 14:49

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
19/02/2024 14:34

Juntado(a)
19/02/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:07

Despacho
22/01/2024 18:30

Conclusos para despacho
22/01/2024 18:30

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
22/01/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/01/2024 16:45

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:17

Autos Suspensos ou Sobrestados
11/04/2023 16:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDISON ALEXANDER PUERTAS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
31/03/2023 19:31

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 22/03/2023 16:40. Refer. Evento 5
31/03/2023 18:50

Decisão interlocutória
31/03/2023 18:36

Conclusos para despacho
10/02/2023 08:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 10/02/2023
03/02/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ANTONIO TIRELLI
03/02/2023 17:29

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
22/08/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 10:23

Despacho
17/08/2022 15:40

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 22/03/2023 16:40
05/07/2022 19:58

Conclusos para despacho
30/06/2022 14:43

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU CAVALHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/06/2022 17:46

Distribuído por dependência - Número: 50212438020218240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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