TJSC - 5001671-90.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 16:07
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 16:06
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/08/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/08/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 15:27
Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DRI
-
31/07/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de peças digitalizadas - 31/07/2024 15:12:51)
-
31/07/2024 15:26
Remetidos os Autos - DRI -> SGRUCRI2
-
31/07/2024 15:04
Juntada de peças digitalizadas
-
31/07/2024 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI01 -> DRI
-
31/07/2024 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 10:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5001671-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: LUIS CARLOS BOEIRA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
12/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5
-
12/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/02/2024 13:53
Juntada de Petição
-
19/02/2024 18:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI01
-
19/02/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/02/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/01/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:31
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI01 -> SGRUCRI2
-
26/01/2024 11:20
Redistribuído por sorteio - (GG1CRI06 para GG2CRI01)
-
26/01/2024 11:20
Alterado o assunto processual
-
26/01/2024 11:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI06 -> DCDP
-
26/01/2024 08:56
Redistribuído por sorteio - (GG2CRI06 para GG1CRI06)
-
26/01/2024 08:56
Alterado o assunto processual
-
26/01/2024 08:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI06 -> DCDP
-
24/01/2024 16:13
Redistribuído por sorteio - (GG1CRI06 para GG2CRI06)
-
24/01/2024 16:13
Alterado o assunto processual
-
24/01/2024 16:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI06 -> DCDP
-
24/01/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06
-
24/01/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 11:56
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP
-
23/01/2024 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001373-30.2024.8.24.0055
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Brian de Almeida
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2024 10:50
Processo nº 5026776-86.2023.8.24.0038
Francina Dias Goncalves
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2024 15:45
Processo nº 5006132-68.2022.8.24.0035
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Lazaro dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2024 08:04
Processo nº 5002333-37.2024.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cleberson Anjo Borba
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2024 18:22
Processo nº 5028203-04.2024.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Irmaos Aguiar Industria Metalurgica LTDA
Advogado: Marcia da Silva Petry
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2024 10:55