TJSC - 5000531-41.2017.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 16:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
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11/03/2024 16:15
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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11/03/2024 15:52
Recebidos os autos do STJ
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05/02/2024 13:30
Juntada de Petição
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05/12/2023 17:51
Juntada de peças digitalizadas
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03/12/2023 11:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000531412017824000820231203111647
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01/12/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/11/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/11/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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10/11/2023 16:28
Recurso Especial Admitido
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13/09/2023 16:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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13/09/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/09/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/09/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 423266, Subguia 85212 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
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11/09/2023 16:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/09/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/09/2023 09:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 423266, Subguia 85212
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07/09/2023 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 423266, Subguia 83958
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24/08/2023 10:48
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 423266, Subguia 83958
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24/08/2023 10:48
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 423266 - R$ 224,84
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/08/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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10/08/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5000531-41.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: JOSE MARTINENGHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: VILMAR VARGAS INTERESSADO: JOSE FUCK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
21/07/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/07/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 154
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13/07/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/06/2023 18:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
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21/06/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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16/06/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 16:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5000531-41.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: JOSE MARTINENGHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: VILMAR VARGAS INTERESSADO: JOSE FUCK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
26/05/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/05/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106
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17/08/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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17/08/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARTINENGHI. Justiça gratuita: Deferida.
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17/08/2022 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FUCK. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/08/2022 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/08/2022 17:45
Alterado o assunto processual
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16/08/2022 17:48
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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16/08/2022 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 86 do processo originário (07/07/2022). Guia: 3777753 Situação: Baixado.
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16/08/2022 17:08
Distribuído por prevenção - Número: 50005297120178240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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