TJSC - 0046829-93.2001.8.24.0023

26/10/2023 18:34

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2023 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 491

26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 485, 486, 487 e 489

25/09/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 490

23/09/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 488

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 485, 487, 488, 489 e 490

16/09/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 486

15/09/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 491

06/09/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 16:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

06/09/2023 16:01

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

06/09/2023 12:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2

05/09/2023 19:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 480 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

05/09/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 474

01/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 472

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 472

23/08/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 474

20/08/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 473

20/08/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 473

14/08/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 459, 461, 462 e 463

11/08/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 458

09/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 460

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 458, 460, 461, 462 e 463

04/08/2023 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459

27/07/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 464

27/07/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 464

25/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

24/07/2023 19:06

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 455

24/07/2023 19:06

Recurso Especial Admitido

12/07/2023 18:17

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

10/07/2023 20:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 439, 440, 441 e 444

07/07/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 442 e 438

06/07/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 443

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 438, 440, 441, 442 e 443

30/06/2023 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444

30/06/2023 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439

21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 417 e 431

20/06/2023 17:30

Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DRI

20/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

20/06/2023 17:12

Decisão interlocutória

19/06/2023 19:13

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0301

17/06/2023 18:44

Juntada de Petição

30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 412, 413, 414, 415 e 416

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 431

17/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023 10:37

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

16/05/2023 11:32

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB3 -> DCDP

15/05/2023 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

15/05/2023 11:33

Decisão interlocutória

11/05/2023 16:53

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0301

11/05/2023 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2023 16:25

Juntada de Petição

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 412, 414, 415 e 416

07/05/2023 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413

06/05/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417

03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/05/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023

03/05/2023 00:00

Intimação

02/05/2023 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2023

02/05/2023 13:52

Expedição de Edital - intimação

27/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

25/04/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 388

10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 09:00:00</b>

05/04/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

05/04/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

05/04/2023 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19

04/04/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388

30/03/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

27/03/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390

27/03/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

23/03/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 389 e 386

23/03/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

23/03/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389

22/03/2023 15:54

Juntada de Petição

22/03/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391

22/03/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391

20/03/2023 17:52

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0301

20/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 15:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

17/03/2023 15:05

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

15/03/2023 18:30

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

15/03/2023 18:30

Juntada de certidão

14/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373

07/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 369 e 370

06/03/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

05/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

05/03/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 368, 370, 371 e 372

27/02/2023 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

26/02/2023 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

17/02/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

17/02/2023 16:07

Determinada a intimação

17/02/2023 04:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2022 11:06

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2

02/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354

12/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 351

11/07/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

27/06/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 352 e 349

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 349, 351, 352 e 353

18/06/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

10/06/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350

10/06/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

09/06/2022 14:19

Juntada de Petição

09/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022 15:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

08/06/2022 15:17

Recurso Especial sobrestado

07/06/2022 17:47

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2

07/06/2022 17:46

Recurso Especial Reativado (TEMA)

03/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 333

31/05/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 334 e 331

30/05/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332

30/05/2022 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

27/05/2022 11:14

Juntada de Petição

27/05/2022 11:05

Juntada de Petição

26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 331, 333, 334 e 335

26/05/2022 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

16/05/2022 21:20

Remetidos os Autos - PFM -> DRTS

16/05/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 21:20

Juntada de certidão

16/05/2022 21:17

Juntada de íntegra do processo

28/04/2022 15:56

Recebidos os autos do STJ - Processo Físico

13/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325

08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

29/03/2021 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/03/2021 22:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2021 22:39

Alteração de Cadastro Efetuada - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

29/03/2021 22:39

Alteração de Cadastro Efetuada - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

29/03/2021 22:39

Alteração de Cadastro Efetuada

29/03/2021 22:39

Alteração de Cadastro Efetuada - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

11/09/2020 15:32

Recebido no Arquivo Temporário - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

13/07/2020 15:44

Remessa ao Arquivo Temporário - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

09/03/2020 12:18

Transmissão Eletrônica ao STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

05/02/2020 14:50

Recebido na Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

05/02/2020 11:13

Remessa à Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

05/02/2020 10:59

Expedido Termo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Em 05/02/2020, remeto estes autos à Seção de Digitalização da Divisão de Arquivo - DDI para transmissão eletrônica ao Col. Superior Tribunal de Justiça.

04/02/2020 16:01

Informação - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

22/01/2020 15:18

Registro de Prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

22/01/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Disponibilizado em 21/01/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3225

21/01/2020 17:04

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Publicação do Vice-Presidente - SCD

21/01/2020 16:19

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

21/01/2020 16:19

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

21/01/2020 07:02

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

20/01/2020 16:14

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

20/01/2020 16:13

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

20/01/2020 15:52

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

20/01/2020 14:47

Recurso especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - À vista do exposto, com fulcro no art. 1.030, caput, inc. V, do CPC/2015, admito o recurso especial e indefiro o pleito de concessão de efeito suspensivo ao reclamo

20/01/2020 14:47

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

20/01/2020 14:47

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

11/10/2019 08:51

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - 2º Vice-Presidente

09/10/2019 14:58

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

09/10/2019 14:56

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

09/10/2019 14:51

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002] - Juntado protocolo nº 2019.00027246-3, referente ao processo 0046829-93.2001.8.24.0023/90004 - Outros

04/10/2019 17:09

Registro de Prazo - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

03/10/2019 05:37

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

03/10/2019 05:37

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

03/10/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002] - Disponibilizado em 02/10/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3159

02/10/2019 15:42

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002] - Certidão de Publicação de DM - SCD

02/10/2019 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002] - Diário da Justiça Eletrônico n. 3159, do dia 02/10/2019, considerando-se publicado no dia 03/10/2019

01/10/2019 17:16

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

01/10/2019 15:53

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

01/10/2019 15:47

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

01/10/2019 15:00

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

30/09/2019 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002] - À vista do exposto, tendo em vista que a gratuidade da justiça pode ser postulada em qualquer fase do processo, bem como as peculiari

30/09/2019 16:47

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

30/09/2019 16:47

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

26/09/2019 13:10

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002] - 2º Vice-Presidente

26/09/2019 10:47

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

25/09/2019 14:53

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

25/09/2019 14:40

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

25/09/2019 10:47

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002] - 2º Vice-Presidente

25/09/2019 09:44

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

25/09/2019 08:20

Apensado - Protocolo nº 2019.00026003-2 Embargos de Declaração

25/09/2019 08:20

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

25/09/2019 08:20

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

25/09/2019 08:20

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

25/09/2019 08:20

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

25/09/2019 08:20

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

25/09/2019 08:20

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

25/09/2019 08:20

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

24/09/2019 15:25

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

24/09/2019 15:23

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

24/09/2019 14:11

Petição recebida na DCAPI/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

24/09/2019 13:31

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

24/09/2019 13:25

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

23/09/2019 17:12

Petição remetida à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50002]

23/09/2019 14:06

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

23/09/2019 14:06

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

18/09/2019 15:01

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

18/09/2019 15:01

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

18/09/2019 12:42

Remessa ao Representante - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Ricardo Scheidt Cardoso OABSC 20414

18/09/2019 12:40

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

18/09/2019 12:29

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

16/09/2019 14:03

Registro de Prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

16/09/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Disponibilizado em 13/09/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3146

13/09/2019 16:28

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Certidão de Publicação de DM - SCD

13/09/2019 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Diário da Justiça Eletrônico n. 3146, do dia 13/09/2019, considerando-se publicado no dia 16/09/2019

13/09/2019 10:32

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

12/09/2019 15:16

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

12/09/2019 15:08

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

12/09/2019 12:41

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

12/09/2019 11:20

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Assim, deve o recorrente recolher, em dobro, o preparo recursal, a teor do art. 1.007, § 4º, do mesmo diploma, este compreendido como: as custas judiciais do S

12/09/2019 11:20

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

10/09/2019 15:23

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - 2º Vice-Presidente

10/09/2019 14:20

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

10/09/2019 14:04

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

10/09/2019 13:47

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Juntado protocolo nº 2019.00024850-1, referente ao processo 0046829-93.2001.8.24.0023/90003 - Contrarrazões

09/09/2019 17:36

Recebido pelo Tribunal de Justiça

09/09/2019 17:36

Recebido pelo Tribunal de Justiça - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

09/09/2019 17:36

Recebido pelo Tribunal de Justiça - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

09/09/2019 16:56

Manifestação Ministério Público - Procurador: Rogê Macedo Neves Posta a questão nestes termos, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por sua Coordenadoria de Recursos Cíveis, requer seja determinada a intimação do recorrente ANTÔNIO CARLOS COR

09/09/2019 16:56

Remessa ao Tribunal de Justiça

09/09/2019 16:56

Remessa ao Tribunal de Justiça - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

09/09/2019 16:56

Remessa ao Tribunal de Justiça - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

01/08/2019 17:17

Transferência de Processo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Orgão Julgador Anterior: Segunda Vice-Presidência Orgão Julgador Novo: Segunda Vice-Presidência Relator Anterior: 3º Vice-Presidente Relator Novo: 2º Vice

01/08/2019 17:17

Saídos por Redistribuição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

30/07/2019 13:26

Recebido pelo Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

30/07/2019 13:26

Remessa ao Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas

30/07/2019 13:25

Cancelamento de Carga Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

30/07/2019 13:19

Expedido Certidão de Intimação Pessoal do MP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Intimação de decisão e remessa ao MP - SCD

26/07/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Disponibilizado em 25/07/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3110

25/07/2019 14:34

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Certidão de Publicação de DM - SCD

25/07/2019 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Diário da Justiça Eletrônico n. 3110, do dia 25/07/2019, considerando-se publicado no dia 26/07/2019

25/07/2019 08:17

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

24/07/2019 13:08

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

24/07/2019 13:07

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

23/07/2019 17:26

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

23/07/2019 17:21

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - I - Em virtude do afastamento legal do Exmo. Sr. Des. Carlos Adilson Silva, vieram os autos conclusos à 3ª Vice-Presidência na forma do art. 17, I, do novo RIT

23/07/2019 17:21

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

23/07/2019 08:17

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - 3º Vice-Presidente

22/07/2019 17:28

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

22/07/2019 17:27

Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

22/07/2019 17:11

Remessa à Seção de Apoio Operacional/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

22/07/2019 17:11

Transferência de Processo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Orgão Julgador Anterior: Segunda Vice-Presidência Orgão Julgador Novo: Segunda Vice-Presidência Relator Anterior: 2º Vice-Presidente Relator Novo: 3º Vice

22/07/2019 17:09

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

22/07/2019 17:00

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP para redistribuir - DRTS - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

22/07/2019 17:00

Expedido Termo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - [TJSC] Remessa Genérica -

22/07/2019 16:55

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

22/07/2019 16:40

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

22/07/2019 16:32

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - Em virtude do afastamento legal do Exmo. Sr. Des. Carlos Adilson Silva, remeta-se à 3ª Vice-Presidência na forma do art. 17, I, do novo RITJSC, c/c art. 3º

19/07/2019 16:51

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001] - 2º Vice-Presidente

19/07/2019 16:38

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

19/07/2019 16:37

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

19/07/2019 16:32

Apensado - Protocolo nº 2019.00015486-2 Recurso Especial

19/07/2019 16:32

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

19/07/2019 15:30

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

19/07/2019 15:30

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

19/07/2019 15:06

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

19/07/2019 15:06

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - NA SEÇÃO DE JUNTADA

05/06/2019 07:00

Expedido Certidão de Intimação Pessoal do MP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - RELAÇÃO 14231 - MP

31/05/2019 15:55

Expedido Ofício ao MP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - RELAÇÃO 14231 - MP

28/05/2019 16:36

Recebido na Divisão de Editais/DRI - BALCÃO RETORNO

28/05/2019 14:29

Remessa à Divisão de Editais/DRI

28/05/2019 14:09

Realizada Juntada de Petição - 2019.00015486-2

28/05/2019 13:30

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

28/05/2019 13:13

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - seção de juntada

28/05/2019 11:30

Petição recebida na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

27/05/2019 16:28

Petição remetida à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00468299320018240023/50001]

06/05/2019 12:04

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

06/05/2019 04:07

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

06/05/2019 04:07

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

06/05/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - Disponibilizado em 03/05/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3052

02/05/2019 13:46

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - ED. 11041/19 - 2019.019555

02/05/2019 13:37

Recebido na Divisão de Editais/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

02/05/2019 12:10

Remessa à Divisão de Editais/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

02/05/2019 09:38

Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - por votação unânime, rejeitar os embargos de declaração. Custas na forma da lei.

30/04/2019 15:37

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

30/04/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

30/04/2019 09:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - por votação unânime, rejeitar os embargos de declaração. Custas na forma da lei.

17/04/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - Disponibilizado em 16/04/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3042

15/04/2019 15:32

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - Para 30/04/2019

15/04/2019 14:00

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

29/03/2019 13:15

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - Desembargador Jaime Ramos

29/03/2019 08:42

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

29/03/2019 07:49

Conclusão ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - [TJSC] Conclusão ao Relator

29/03/2019 07:48

Juntada de Parecer da PGJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

29/03/2019 07:48

Recebido pelo Tribunal de Justiça

29/03/2019 07:48

Recebido pelo Tribunal de Justiça - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

29/03/2019 07:38

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - Posto isso, o Ministério Público de Santa Catarina, neste Grau e em sede de contrarrazões, requer a rejeição dos Embargos de Declaração opostos

28/03/2019 17:02

Manifestação Ministério Público - Procurador: Rogê Macedo Neves Manifestação sem parecer exarado

28/03/2019 17:02

Remessa ao Tribunal de Justiça

28/03/2019 17:02

Remessa ao Tribunal de Justiça - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

22/03/2019 11:44

Recebido pelo Ministério Público - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

22/03/2019 11:44

Remessa ao Ministério Público - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - 07º Procurador de Justiça Cível 07º Procurador de Justiça Cível Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas Coordenadoria de Processos e

21/03/2019 19:15

Vista à Procuradoria Geral de Justiça - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - [TJSC] Certidão de Vista à PGJ

21/03/2019 19:05

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

21/03/2019 18:48

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - para PGJ

21/03/2019 18:44

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

20/03/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - Disponibilizado em 19/03/2019 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 3022

19/03/2019 08:33

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

19/03/2019 08:32

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

15/03/2019 18:40

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

15/03/2019 18:37

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

15/03/2019 18:24

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

15/03/2019 18:23

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - Nos termos da ordem de serviço n. 001/2018 - GDJR, publicada no DJE n. 2752, em 05.02.2018, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se,

10/12/2018 16:16

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000] - Desembargador Jaime Ramos

10/12/2018 10:47

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

10/12/2018 10:46

Apensado - Protocolo nº WTJU.1810071686-2 Embargos de Declaração

10/12/2018 10:46

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

07/12/2018 17:41

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

07/12/2018 17:17

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - seção de cadastros e incidentes

06/12/2018 18:43

Recebido pelo Tribunal de Justiça - BALCÃO RETORNO

06/12/2018 17:01

Manifestação Ministério Público - Procurador: Rogê Macedo Neves Manifestação sem parecer exarado

06/12/2018 17:01

Remessa ao Tribunal de Justiça

04/12/2018 12:51

Recebido pelo Ministério Público - PROTOCOLO 002/2005 GP

04/12/2018 12:51

Remessa ao Ministério Público - PROTOCOLO 002/2005 GP Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas

04/12/2018 07:00

Expedido Certidão de Intimação Pessoal do MP - RELAÇÃO 13905 - MP

29/11/2018 15:09

Expedido Ofício ao MP - RELAÇÃO 13905 - MP

26/11/2018 17:07

Recebido na Divisão de Editais/DRI - balcão retorno

26/11/2018 14:55

Remessa à Divisão de Editais/DRI - INTIMAR MP

26/11/2018 14:48

Alteração de Cadastro Efetuada

26/11/2018 13:11

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

26/11/2018 10:31

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - JUNTAR PETIÇÃO

22/11/2018 13:48

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

22/11/2018 12:35

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00468299320018240023/50000]

13/11/2018 13:05

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

13/11/2018 05:31

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

13/11/2018 05:31

Transmitido e-mail à Vara de Origem

13/11/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 12/11/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2945

09/11/2018 18:38

Encaminhado para Publicação no DJE - ED 15882/18 -2018.049724

09/11/2018 18:32

Recebido na Divisão de Editais/DRI

09/11/2018 16:50

Remessa à Divisão de Editais/DRI

09/11/2018 16:50

Acórdão Unificado para Base de Jurisprudência

09/11/2018 16:50

Acórdão Unificado para Base de Jurisprudência

09/11/2018 16:50

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

09/11/2018 16:08

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

09/11/2018 14:33

Declaração de Voto - Trata-se de recursos de apelação interpostos por Antônio Carlos Corrêa de Oliveira, Carlos José de Souza, José Sérgio de Andrade Galindo e Pitaco Assessoria Técnica Ltda., em face da sentença que, em linhas gerais, julgou procedente o

09/11/2018 14:33

Voto Vencido/Vencedor Liberado nos Autos

06/11/2018 16:41

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Júlio César Knoll

06/11/2018 16:30

Remetidos os Autos para o Desembargador (Para Declaração de Voto)

06/11/2018 14:16

Declaração de Voto - Formulei pedido de vista em razão das questões primeiras discutidas nestes autos, sobretudo a prejudicial de prescrição. Mas antes, porém, devoto atenção à preliminar de cerceamento de defesa, em face da declaração de intempestividade

06/11/2018 14:15

Voto Vencido/Vencedor Liberado nos Autos

08/08/2018 14:32

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ricardo Roesler

07/08/2018 17:21

Remetidos os Autos para o Desembargador (Para Declaração de Voto)

07/08/2018 17:17

Assinado Acórdão - por votação unânime, negar provimento aos agravos retidos interpostos por Antônio Carlos Corrêa de Oliveira e José Sérgio de Andrade Galindo; por maioria de votos, negar provimento ao agravo retido de Carlos José de Souza, vencidos os E

18/07/2018 18:31

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

18/07/2018 00:00

Recebido pelo Gabinete

17/07/2018 09:00

Provimento em Parte

17/07/2018 09:00

Julgado - art. 942 do CPC - por votação unânime, negar provimento aos agravos retidos interpostos por Antônio Carlos Corrêa de Oliveira e José Sérgio de Andrade Galindo; por maioria de votos, negar provimento ao agravo retido de Carlos José de Souza, venc

17/07/2018 00:00

Recebido pelo Relator Designado

11/07/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 10/07/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2858

10/07/2018 14:07

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

10/07/2018 10:45

Julgamento Suspenso - por votação unânime, negar provimento aos recursos de Pitaco Assessoria Técnica Ltda., José Sérgio de Andrade Galindo e Antônio Carlos Corrêa de Oliveira e, por maioria de votos, dar provimento ao recurso de Carlos José de Souza. Ven

04/07/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 03/07/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2853

03/07/2018 09:13

Adiado - Próxima pauta: 10/07/2018 09:00

22/06/2018 18:19

Adiado - Próxima pauta: 03/07/2018 09:00

19/06/2018 11:31

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

19/06/2018 09:00

Vista Pedida pelo Membro - suspender o julgamento em virtude do pedido de vista pelo Exmo. Des. Ricardo Roesler, após o voto do Exmo. Des. Relator no sentido de negar provimento aos recursos. Próxima pauta: 26/06/2018 09:00

11/06/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 08/06/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2835

07/06/2018 19:41

Inclusão em pauta - Para 19/06/2018

07/06/2018 11:02

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta

05/02/2018 15:41

Cancelamento de Carga Gabinete

05/02/2018 10:50

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Jaime Ramos

03/02/2018 13:56

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 3 / Desembargador Pedro Manoel Abreu - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Desembargador Jaime Ramos - Titular Área de atuação do magistrado (des

22/01/2018 16:11

Remessa ao Gabinete

14/08/2017 15:06

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Pedro Manoel Abreu

14/08/2017 14:09

Remessa ao Gabinete

14/08/2017 10:15

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

14/08/2017 10:15

Juntada de Parecer da PGJ

14/08/2017 10:15

Recebido pelo Tribunal de Justiça

11/08/2017 13:37

Manifestação Ministério Público - Procurador: Walkyria Ruicir Danielski Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público pelo conhecimento e desprovimento da apelação interposta pela empresa Pitaco Assessoria Técnica Ltda.

11/08/2017 13:37

Remessa ao Tribunal de Justiça

04/04/2017 13:50

Recebido pelo Ministério Público

04/04/2017 12:21

Remessa ao Ministério Público - Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas

30/03/2017 15:53

Vista à Procuradoria Geral de Justiça

30/03/2017 15:51

Retorno - Diligência

30/03/2017 15:51

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP

30/03/2017 15:51

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP

26/10/2016 17:15

Recebido na Seção de Correspondência - Para Diligência

26/10/2016 12:37

Remessa à Seção de Correspondência - Para Diligência/DIE - À Comarca de Origem, p/ diligência

24/10/2016 17:36

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

24/10/2016 17:26

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

24/10/2016 14:35

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

24/10/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 21/10/2016 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2461

21/10/2016 12:18

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

21/10/2016 12:05

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

20/10/2016 13:42

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

20/10/2016 10:34

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

20/10/2016 08:25

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

19/10/2016 18:11

Mero expediente - SAJ - I. Junte-se a petição retro. II. Cumpra-se o despacho anterior, que remete o feito à comarca para providências. III. Intime-se e, após, remeta-se.

19/10/2016 18:11

Despacho Liberado nos Autos

19/10/2016 18:10

Mero expediente - SAJ - Em face da resposta à decisão anterior, contida à fl. 1460, remetam-se os autos à comarca de origem, para sanar os vícios indicados à fl. 1456. Fixo o prazo de 30 dias para cumprimento. Intimem-se. Tudo sanado e devidamente certifi

19/10/2016 18:10

Despacho Liberado nos Autos

17/10/2016 17:19

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2016.01050206-0, referente ao processo 0046829-93.2001.8.24.0023/90002 - Petição

10/10/2016 07:17

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Pedro Manoel Abreu

07/10/2016 17:51

Remessa ao Gabinete

07/10/2016 16:55

Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP

07/10/2016 16:27

Remessa à Seção de Apoio Operacional/DCDP

07/10/2016 16:27

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

07/10/2016 16:23

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

06/10/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 05/10/2016 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2450

05/10/2016 16:17

Expedida Certidão - Certifico que em atendimento ao despacho de fls. 1456/1457, foi enviado e-mail para a 1ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital e para a Distribuição da mesma Comarca. Certifico ainda que fiz juntada das respostas de ambos os e-mails pa

05/10/2016 12:38

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

05/10/2016 12:30

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

05/10/2016 11:54

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

05/10/2016 10:48

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

05/10/2016 10:15

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

04/10/2016 18:57

Mero expediente - SAJ - Esclarece-se, por oportuno, que a decisão de fls. 1411, proferida nos últimos embargos opostos pela requerida Pitaco Assessoria Técnica Ltda., já havia reaberto prazo para eventual recurso. Embora aquela decisão tenha mantido a err

04/10/2016 18:57

Despacho Liberado nos Autos

09/09/2016 11:27

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Pedro Manoel Abreu

08/09/2016 13:16

Remessa ao Gabinete

02/09/2016 16:08

Expedida Certidão - TRASLADO DE PEÇAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO/APENSAMENTO Certifico que os autos do Agravo de Instrumento n. 0182881-19.2011 (2011.036313-3) seguem anexos aos autos desta Apelação n. 0046829-93.2001 (2015.031006-2), com 01 volume, em aten

02/09/2016 15:05

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

02/09/2016 13:33

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

02/09/2016 13:33

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

01/09/2016 16:00

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

01/09/2016 15:59

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

01/09/2016 14:33

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

08/08/2016 16:11

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Pedro Manoel Abreu

08/08/2016 15:25

Remessa ao Gabinete

08/08/2016 12:47

Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP

08/08/2016 08:31

Remessa à Seção de Apoio Operacional/DCDP

08/08/2016 08:29

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator - DGJ

15/07/2016 15:13

Informação - Retirada certidão narrativa

08/07/2016 10:35

Informação - cert. narrativa- prot. 8952-5 - à disposição do requerente na Divisão de Protocolo Judicial

06/07/2016 15:45

Informação - solicitada certidão narrativa

04/07/2016 16:52

Registro de Prazo

04/07/2016 16:00

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

04/07/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 01/07/2016 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2383

30/06/2016 19:23

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

23/06/2016 19:04

Expedida Certidão - Certifico que

23/06/2016 18:54

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

23/06/2016 18:25

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

23/06/2016 17:57

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

23/06/2016 17:48

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

23/06/2016 17:47

Cancelamento de Carga Gabinete

23/06/2016 16:48

Deferimento de pedidos diversos - Renumerar as folhas dos autos. Certifique o sr. Secretário de Câmaras as razões pelas quais o requerimento de fls. 145 aportou aos autos somente agora, embora protocolizado meses atrás. No tocante ao pedido, indefiro-o. P

23/06/2016 16:48

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

23/06/2016 15:32

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Pedro Manoel Abreu

23/06/2016 15:29

Remessa ao Gabinete

23/06/2016 15:29

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

14/06/2016 19:26

Despacho Liberado nos Autos

13/06/2016 16:51

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2016.01011122-8, referente ao processo 0046829-93.2001.8.24.0023/90001 - Manifestação

23/04/2016 22:40

Manifestação Ministério Público - Procurador: Walkyria Ruicir Danielski Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público pelo conhecimento e desprovimento das apelações.

23/04/2016 22:40

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP

15/04/2016 10:06

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Pedro Manoel Abreu

14/04/2016 15:12

Remessa ao Gabinete

14/04/2016 13:08

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator - DGJ

14/04/2016 13:07

Juntada de Parecer da PGJ

21/07/2015 14:07

Recebida petição pela Secretaria de Câmaras

20/07/2015 14:24

Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 25323 Peticionante: Pitaco Assessoria Técnica Ltda.

18/06/2015 13:01

Remessa à PGJ

16/06/2015 18:50

Vista à PGJ

16/06/2015 18:50

Distribuição por Prevenção - Prevenção em razão do processo nº *01.***.*63-33