22/07/2025 15:27

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:26

Juntada BNMP
22/07/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
18/07/2025 12:00

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ANILTON BRANCO) BNMP: 5002153-07.2021.8.24.0012.15.0001-05 Tipo de Pena: Originária
14/07/2025 16:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10628375, Subguia 5549515 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 943,04
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
16/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002153-07.2021.8.24.0012/SC (originário: processo nº 00000684120188240012/SC)RELATOR: PAULO HENRIQUE ALEIXORÉU: ANILTON BRANCOADVOGADO(A): FABIANO LENIESKY (OAB SC054888)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 12/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
12/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
12/06/2025 11:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDRCR
12/06/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte ANILTON BRANCO, Guia 10628375, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
12/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:28

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANILTON BRANCO - Guia 10628375 - R$ 943,04
12/06/2025 11:28

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/06/2025 11:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 109 - Juntada - Guia Gerada - 09/05/2025 17:02:10)
11/06/2025 20:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123 Data do cumprimento: 11/06/2025
09/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:07

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
09/06/2025 13:05

Expedição de Registro no Rol de Culpados
05/06/2025 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: JOSE VITOR OLIVEIRA
05/06/2025 14:57

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
05/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLACI APARECIDA CARNEIRO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2025 14:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDRCR -> DCJE
05/06/2025 14:51

Transitado em Julgado para o Réu - ANILTON BRANCO Data: 30/04/2025
05/06/2025 14:50

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANILTON BRANCO Data: 19/02/2024
05/06/2025 14:01

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDRCR
02/06/2025 17:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDRCR -> DCJE
29/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:30

Juntada de Petição
22/05/2025 04:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10368725, Subguia 5404176
22/05/2025 04:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 110 - Link para pagamento - 09/05/2025 17:02:13)
14/05/2025 20:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDRCR
09/05/2025 17:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDRCR -> DCJE
09/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANILTON BRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2025 17:02

Recebidos os autos - TJSC -> CDRCR Número: 50021530720218240012/TJSC
06/05/2025 13:09

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CDRCR -> TJSC
06/05/2025 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/03/2025 15:00

Juntado(a)
18/03/2025 13:50

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50021530720218240012/TJSC referente ao evento 66
17/01/2025 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/12/2024 18:10

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50021530720218240012/TJSC
12/09/2024 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50021530720218240012/TJSC
22/08/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50021530720218240012/TJSC
20/05/2024 10:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDRCR -> TJSC
17/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/05/2024 14:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANILTON BRANCO - CONDENADO
13/05/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANILTON BRANCO. Justiça gratuita: Indeferida.
06/05/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/05/2024 15:34

Juntada de Petição
04/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/04/2024 19:15

Juntada de Petição - ANILTON BRANCO (SC054888 - FABIANO LENIESKY)
18/04/2024 13:44

Juntada de Petição
15/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:38

Recebido o recurso de Apelação
04/03/2024 10:23

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:23

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 82 Parte Isenta
04/03/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/02/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/02/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/11/2023 12:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/11/2023 13:00

Juntada de Petição
26/10/2023 11:59

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:30

Juntada de Petição
26/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/09/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/08/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2023 18:12

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/08/2023 15:30. Refer. Evento 14
21/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:12

Despacho
21/08/2023 18:08

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:56

Juntada de Petição
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANILTON BRANCO - DENUNCIADO
07/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2023 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
01/08/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2023 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 31/07/2023
31/07/2023 12:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 27/07/2023
27/07/2023 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 27/07/2023
27/07/2023 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 27/07/2023
21/07/2023 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 20/07/2023
17/07/2023 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 15/07/2023
16/07/2023 22:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 16/07/2023
14/07/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: VALDEMAR QUARESMA
14/07/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: EVERSON ALVES DA SILVA
13/07/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: ORLANDO JOÃO ZANOTTO
13/07/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: ALVARO CEZAR BUCZEK
13/07/2023 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: ALVARO CEZAR BUCZEK
13/07/2023 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN
13/07/2023 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: JOSE VITOR OLIVEIRA (por substituição em 14/07/2023 16:18:04)
13/07/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: ORLANDO JOÃO ZANOTTO
13/07/2023 16:15

Expedição de Mandado - VIICEMAN
13/07/2023 16:15

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
13/07/2023 16:15

Expedição de Mandado - VIICEMAN
13/07/2023 16:15

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
13/07/2023 16:15

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
13/07/2023 16:15

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
13/07/2023 16:15

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
13/07/2023 16:15

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
15/06/2023 18:18

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:18

Juntada de Certidão
16/12/2022 16:12

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 12:41

Decisão interlocutória
22/07/2022 11:31

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/08/2023 15:30
27/10/2021 21:21

Conclusos para despacho
27/10/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/10/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 21:52

Juntada de Petição - ANILTON BRANCO (SC039933 - WAGNER BOSCATTO)
05/10/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/10/2021 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 Data do cumprimento: 29/09/2021
14/09/2021 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES
10/09/2021 17:00

Expedição de Mandado - VIICEMAN
02/09/2021 19:06

Recebida a denúncia
09/03/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 18:24

Distribuído por dependência - Número: 00000684120188240012/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VÍDEO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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