TJSC - 5006266-90.2022.8.24.0069
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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08/08/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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07/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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06/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 15:55
Juntado(a)
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24/07/2025 13:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADONIRAN STEINDORF DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
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23/07/2025 23:08
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004286-11.2025.8.24.0520/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
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30/06/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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30/06/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/06/2025 17:38
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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27/06/2025 17:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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27/06/2025 17:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADONIRAN STEINDORF DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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27/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 17:17
Decisão interlocutória
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27/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/06/2025 03:00
Conclusos para despacho
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17/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/05/2025 03:08
Publicação de Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025
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28/05/2025 13:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006266-90.2022.8.24.0069/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ADONIRAN STEINDORF DE OLIVEIRA ACUSADO: LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES EDITAL Nº 310076954918 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Portela Matos Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ADONIRAN STEINDORF DE OLIVEIRA, CPF: *13.***.*85-44 e LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES, CPF: *34.***.*34-89.
Prazo do Edital: 15 dias.
Síntese da Denúncia: artigos 35, caput, e 33, caput, da Lei n. 11.343/06, na forma do artigo 69 do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/05/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025
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27/05/2025 18:41
Expedição de Edital - citação
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18/02/2025 17:14
Recebida a denúncia
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17/02/2025 17:21
Conclusos para despacho
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31/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024
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02/08/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006266-90.2022.8.24.0069/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ADONIRAN STEINDORF DE OLIVEIRA ACUSADO: LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES EDITAL Nº 310063079460 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): ADONIRAN STEINDORF DE OLIVEIRA, CPF: *13.***.*85-44 e LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES, CPF: *34.***.*34-89. Síntese da Denúncia: artigos 35, caput, e 33, caput, da Lei n. 11.343/06.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.
ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/08/2024 18:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 18:27
Expedição de Edital
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14/05/2024 16:11
Despacho
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14/05/2024 15:13
Conclusos para despacho
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04/05/2024 13:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2024 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
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26/04/2024 18:57
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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22/04/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/04/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2024 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 01:01
Juntada de Certidão
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09/04/2024 21:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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05/04/2024 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: CARLA CALERO
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05/04/2024 18:21
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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05/04/2024 16:19
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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04/04/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 17:35
Juntada de Certidão
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18/03/2024 11:25
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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16/03/2024 17:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2024 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
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15/03/2024 16:21
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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15/03/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 17:29
Juntada de peças digitalizadas
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15/12/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/12/2023 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2023 21:46
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 14:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2023 14:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2023 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
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13/10/2023 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
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13/10/2023 15:34
Juntada de Certidão
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13/10/2023 15:26
Juntada de Certidão
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13/10/2023 15:25
Juntada de Certidão
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13/10/2023 14:09
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
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13/10/2023 14:09
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
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14/07/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 13:52
Decisão interlocutória
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22/02/2023 14:32
Conclusos para despacho
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22/11/2022 15:41
Juntada de Petição
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22/11/2022 15:40
Distribuído por dependência - Número: 50037612920228240069/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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