TJSC - 0900606-18.2018.8.24.0005
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50038314720258240940
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13/08/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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01/07/2025 03:06
Publicação de Edital - no dia 01/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2025
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30/06/2025 02:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900606-18.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ABASTECEDORA PRAIA DOS AMORES LTDA EXECUTADO: DIEGO CORREA PEREIRA EDITAL Nº 310078612754 JUIZ(A) DO PROCESSO: Rafael Sandi INTIMANDO(A)(S): DIEGO CORREA PEREIRA, CPF/CNPJ *31.***.*41-10 PRAZO DO EDITAL: 30 dias. OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, querendo, se manifestar nos autos nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista que foram tornados indisponíveis ativos financeiros de sua titularidade via sistema Sisbajud (bloqueio de dinheiro em conta bancária).
ADVERTÊNCIAS: Fica advertido o executado de que, não havendo manifestação no prazo assinalado, a indisponibilidade será automaticamente convertida em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (LEF, art. 16, c/c CPC, art. 854, § 2º).
Fica também advertido o executado de que o exame de eventual impenhorabilidade dos valores bloqueados, (a) quanto a pessoas físicas, não ocorrerá de ofício, devendo a parte executada comprovar documentalmente a destinação e a necessidade dos valores para sua subsistência digna familiar ou para o adimplemento de demais obrigações (STJ, Tema 1.235), sob pena de preclusão; e (b) quanto a pessoas jurídicas, somente ocorrerá mediante comprovação documental acerca da representatividade dos valores frente ao faturamento mensal (pelo menos três meses anteriores), da destinação e necessidade para subsistência do empreendimento e do impasse ao adimplemento de demais obrigações, sob pena de preclusão. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, na forma da lei. Florianópolis, 27 de junho de 2025. -
27/06/2025 17:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 17:32
Expedição de Edital
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04/06/2025 15:51
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
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04/06/2025 15:51
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIEGO CORREA PEREIRA)
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04/06/2025 15:51
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ABASTECEDORA PRAIA DOS AMORES LTDA)
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04/06/2025 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000064928750. Valor transferido: R$ 65,50
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04/06/2025 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000064928742. Valor transferido: R$ 520,00
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02/06/2025 17:08
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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02/06/2025 17:08
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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23/04/2025 12:26
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
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07/01/2025 12:47
Decisão interlocutória
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30/10/2024 17:13
Conclusos para decisão
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30/10/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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26/10/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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16/10/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 14/08/2024
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14/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 14/08/2024
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13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/08/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2024
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13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/08/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2024
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13/08/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900606-18.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ABASTECEDORA PRAIA DOS AMORES LTDA EXECUTADO: DIEGO CORREA PEREIRA EDITAL Nº 310063533847 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ABASTECEDORA PRAIA DOS AMORES LTDA, 03.***.***/0001-78 Av. do Estado, 133, Praia dos Amores, Balneário Camboriú/SC - 88331490 (Comercial), Rua Romeu Pereira, 340, ap 2503, prox posto brava , Pioneiros, Balneário Camboriú/SC - 88331045 (Comercial), *AVENIDA DO ESTADO, 133, PRAIA DOS AMORES, Balneário Camboriú/SC - 88330003 (Residencial), Avenida do Estado Dalmo Vieira, 133, Praia dos Amores, Balneário Camboriú/SC - 88331490 (Comercial), AVENIDA DO ESTADO, 133, PRAIA DOS AMORES, Balneário Camboriú/SC - 88330003 (Residencial), **Rua Romeu Pereira, 84, apto. 2503, A/C DIEGO CORREA PEREIRA, Pioneiros, Balneário Camboriú/SC - 88331045 (Residencial) e Rua 134, 70, Destinatário: DIEGO CORREA PEREIRA, Centro, Itapema/SC - 88220000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *80.***.*10-00, *80.***.*14-03, *80.***.*53-83 e *80.***.*23-87 .
Valor do Débito: 14.094,40, 348,95, 2.504,40 e 35.595,43.
Data do Cálculo: 25/10/2018.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/08/2024 14:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024
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12/08/2024 14:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024
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31/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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29/07/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 14:10
Determinada a citação
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02/07/2024 15:11
Juntada de Petição
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02/07/2024 13:29
Conclusos para decisão
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01/07/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/04/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/03/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2024 15:44
Decisão interlocutória
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26/03/2024 16:15
Conclusos para decisão
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26/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/03/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 13:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
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29/01/2024 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA (por substituição em 15/02/2024 13:04:38)
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26/01/2024 14:20
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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27/12/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
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27/12/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
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14/12/2023 13:01
Expedição de ofício - 1 carta
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14/12/2023 13:00
Expedição de ofício - 1 carta
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12/12/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/12/2023 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/12/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2023 07:47
Juntada de Certidão
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02/12/2023 06:24
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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30/11/2023 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
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30/11/2023 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2023 14:22
Expedição de ofício - 1 carta
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17/11/2023 14:21
Expedição de ofício - 1 carta
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17/11/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO CORREA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/10/2023 11:40
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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11/03/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/03/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/03/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2022 18:59
Decisão interlocutória
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18/06/2021 11:03
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2020 04:01
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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06/02/2020 13:24
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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06/02/2020 13:24
Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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05/02/2020 16:25
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.20.20003853-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 05/02/2020 16:15
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05/02/2020 16:25
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.20.20003853-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 05/02/2020 16:15
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05/02/2020 16:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20003853-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 05/02/2020 16:15
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31/01/2020 07:48
Juntada
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09/01/2020 15:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/01/2020 15:38
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão
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08/01/2020 10:26
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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08/01/2020 10:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
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12/12/2019 13:59
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/036340-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/01/2020 Local: Oficial de justiça - Arno Ademar da Silva
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28/11/2019 05:15
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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13/11/2019 21:14
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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24/10/2019 20:00
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20031745-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/10/2019 19:59
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24/10/2019 20:00
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20031745-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/10/2019 19:59
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24/10/2019 20:00
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20031745-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/10/2019 19:59
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24/10/2019 20:00
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20031745-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/10/2019 19:59
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24/10/2019 20:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20031745-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/10/2019 19:59
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13/10/2019 02:59
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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03/10/2019 16:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/10/2019 16:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
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01/10/2019 10:53
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.19.20028840-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 01/10/2019 10:31
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24/07/2019 06:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/07/2019 06:10
Juntada
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19/07/2019 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761585322TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Abastecedora Praia dos Amores Ltda
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11/07/2019 11:46
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
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11/07/2019 11:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.
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14/06/2019 18:31
Mero expediente - SAJ - I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garant
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25/10/2018 09:02
Conclusos para despacho
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25/10/2018 09:02
Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900588-31.2017.8.24.0005.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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