TJSC - 5023306-47.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BERNARDO WILLIAN MATTEI

CPF *92.***.*95-26

Advogados

VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA

OAB: 451185/SP

CPF *53.***.*91-16

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 05:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0

  • 10/06/2025 14:17

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 10/06/2025 10:01

    Expedição de ofício

  • 10/06/2025 10:01

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 06/06/2025 14:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/01/2025 06:01

    Remetidos os Autos em diligência

  • 24/01/2025 13:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023306472023824003820250124131003

  • 24/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/12/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/12/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 13:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/12/2024 13:28

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 13/12/2024 16:49

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 13/12/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/11/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/11/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/10/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/10/2024 15:31

    Recurso Especial não admitido

  • 16/10/2024 13:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/10/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2024 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/09/2024 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 17:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/09/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2024 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/08/2024 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 16:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 29/08/2024 09:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5023306-47.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: BERNARDO WILLIAN MATTEI (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA (OAB SP451185) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 12/08/2024 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024

  • 12/08/2024 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/08/2024 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 105

  • 12/08/2024 17:33

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 12/08/2024 17:33

    Despacho

  • 12/08/2024 14:08

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 01/08/2024 09:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 31/07/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/07/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/07/2024 14:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 29/07/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 10:34

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 29/07/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDO WILLIAN MATTEI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/07/2024 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/07/2024 13:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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