22/10/2024 15:38

Baixa Definitiva
22/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PAC01FP
19/08/2024 18:47

Transitado em Julgado
19/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
01/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 21:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000662-89.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 522) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: REGIANE CRISTINA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 522
30/04/2024 16:20

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
30/04/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Guia: 7650143 Situação: Baixado.
08/04/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/04/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/04/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/04/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/03/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2024 10:14

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 20:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/03/2024 11:58

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 07:55

Determinada a intimação
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 17:30

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/10/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 20:45

Determinada a intimação
21/08/2023 12:49

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
21/08/2023 12:49

Conclusos para julgamento
21/08/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
21/08/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/07/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 21:22

Determinada a intimação
12/04/2023 16:16

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIANE CRISTINA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
18/01/2023 14:20

Despacho
18/01/2023 12:21

Conclusos para decisão
17/01/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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