TJSC - 5007909-79.2022.8.24.0135

01/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

16/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

15/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

15/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

14/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 19:31

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2025 14:08

Conclusos para decisão

25/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado

14/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

29/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado

19/05/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

01/04/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/03/2025 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/03/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 17:06

Determinado o Arquivamento

09/03/2025 13:32

Conclusos para decisão

07/03/2025 18:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

07/03/2025 18:19

Juntada de Petição

19/11/2024 15:09

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

19/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

26/10/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/10/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

10/10/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/09/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVGCR01 para VRG01IA01)

30/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 13:05

Juntado(a)

27/09/2024 12:40

Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 50079097920228240135/TJSC

29/08/2024 12:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50079097920228240135/TJSC

24/05/2024 17:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC

29/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/04/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/04/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/04/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/04/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/04/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 14:38

Despacho

11/04/2024 17:22

Juntada de Petição

05/04/2024 13:27

Conclusos para despacho

05/04/2024 13:27

Juntado(a)

02/04/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 16:20

Juntado(a)

14/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/03/2024 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 26/02/2024

20/02/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO

20/02/2024 15:09

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

12/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/12/2023 18:26

Recebido o recurso de Apelação

29/11/2023 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal

29/11/2023 12:51

Juntada de Certidão

29/11/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/11/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 16:23

Despacho

26/09/2023 10:23

Conclusos para decisão

26/09/2023 08:39

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

26/09/2023 08:39

Juntada de Petição

25/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/05/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/05/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/05/2023 13:23

Juntada de Petição

03/05/2023 07:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

03/05/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 07:22

Juntada de Certidão

03/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/04/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

21/04/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 15:54

Decisão interlocutória

12/04/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 08:19

Conclusos para decisão

12/04/2023 08:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

12/04/2023 08:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

12/04/2023 08:18

Alterado o assunto processual - De: Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

11/04/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG01JC01 para NVGCR01)

11/04/2023 14:33

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: INQUÉRITO POLICIAL

31/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/03/2023 16:26

Juntada de Petição

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/03/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/03/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023 17:29

Decisão interlocutória

27/02/2023 11:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVGCR01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023

14/02/2023 13:57

Conclusos para decisão

31/01/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/12/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/11/2022 14:25

Juntado(a)

25/11/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/11/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2022 17:30

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2022 15:52

Distribuído por sorteio