30/07/2025 11:33

Baixa Definitiva
30/07/2025 05:34

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
19/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
18/07/2025 10:29

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012592-97.2022.8.24.0091/SCEXECUTADO: KETY NANCY MACIEL DIASADVOGADO(A): KETY NANCY MACIEL DIAS (OAB SC059365B)SENTENÇAIII - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC/2015, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Como consequência, determino a imediata exclusão do nome da executada do cadastro de inadimplentes (Ev. 146).

Com o trânsito em julgado, proceda-se o imediato cancelamento de todas as medidas constritivas praticadas em face da parte executada.

Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Arquive-se após o trânsito em julgado.

P.

R.

I.
11/07/2025 17:57

Intimado em Secretaria
11/07/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/07/2025 19:34

Conclusos para julgamento
09/07/2025 19:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/02/2025 12:52

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/12/2024 14:44

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSE01JC
02/12/2024 14:44

Juntada - Cálculo processual nº 16282 - versão 4
26/11/2024 18:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSE01JC -> DCJE
25/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:25

Decisão interlocutória
25/11/2024 15:12

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:01

Juntado(a)
22/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/11/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/11/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:55

Determinada a intimação
18/11/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:56

Juntado(a)
14/11/2024 06:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 126
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
31/10/2024 16:02

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 14:12

Decisão interlocutória
31/10/2024 11:05

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 14:25

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:53

Juntada de Petição
16/09/2024 13:15

Decisão interlocutória
12/09/2024 15:06

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:42

Juntado(a)
10/09/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2024 19:33

Despacho
09/09/2024 14:17

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:18

Juntada de Petição
03/09/2024 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSE01JC
03/09/2024 13:11

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:19

Não conhecido o recurso - por maioria
31/07/2024 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 31/07/2024 14:58:06)
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012592-97.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 704) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: KETY NANCY MACIEL GUIMARAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KETY NANCY MACIEL GUIMARAES (OAB MT023814) RECORRIDO: DANIEL LAZZARIN COUTINHO (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 704
11/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:28

Determinada a intimação
27/02/2024 14:54

Conclusos para decisão com Petição
26/02/2024 22:24

Juntada de Petição
26/02/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:15

Determinada a intimação
25/08/2023 14:26

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:36

Juntada - Guia Cancelada - KETY NANCY MACIEL GUIMARAES - Guia 5961544 - R$ 1.110,50
25/08/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KETY NANCY MACIEL GUIMARAES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/08/2023 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
01/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 13:30

Indeferido o pedido
07/07/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 04:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 74. Guia: 5961544 Situação: Em aberto.
07/07/2023 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/07/2023 02:04

Juntada - Guia Gerada - KETY NANCY MACIEL GUIMARAES - Guia 5961544 - R$ 1.110,50
03/07/2023 16:20

Conclusos para decisão
03/07/2023 15:46

Juntada de Petição
30/06/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
13/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 16:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2023 14:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/06/2023 16:25

Conclusos para decisão
09/06/2023 13:29

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSE01JC
09/06/2023 13:29

Juntada - Cálculo processual nº 16282 - versão 3
07/06/2023 17:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSE01JC -> DCJE
07/06/2023 15:49

Despacho
07/06/2023 10:18

Juntada de Petição
06/06/2023 11:39

Conclusos para decisão
05/06/2023 19:36

Juntada de Petição
23/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/01/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/01/2023 17:40

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 15:37

Decisão interlocutória
26/01/2023 12:17

Conclusos para decisão
26/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/01/2023 13:55

Juntada de peças digitalizadas
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 17:23

Determinada a intimação
12/12/2022 14:25

Conclusos para despacho
09/12/2022 17:36

Juntada de Petição
08/12/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 07:41

Juntada de Petição
08/12/2022 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2022 18:58

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 15:54

Decisão interlocutória
05/12/2022 11:13

Conclusos para decisão
05/12/2022 09:46

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSE01JC
05/12/2022 08:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSE01JC -> DCJE
02/12/2022 09:37

Despacho
01/12/2022 09:23

Conclusos para decisão
29/11/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 14:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/11/2022 06:48

Conclusos para julgamento
22/11/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/11/2022 15:37

Juntada de Petição
08/10/2022 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 08/10/2022
07/10/2022 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
06/10/2022 16:10

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
05/10/2022 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
08/09/2022 18:52

Expedição de ofício - 1 carta
07/09/2022 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 22:21

Expedição de ofício - 1 carta
10/08/2022 19:30

Despacho
10/08/2022 18:18

Conclusos para despacho
09/08/2022 18:31

Distribuído por dependência - Número: 50026252820228240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00