TJSC - 5044717-32.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB: 026157/SC

CPF *40.***.*36-06

ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO

CPF *12.***.*14-87

Polo Passivo

Partes

ADAO ARMANDO FEIJO

CPF *85.***.*05-91

Advogados

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS

OAB: 014101/SC

CPF *23.***.*79-00

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS

OAB: 053109/SC

CPF *44.***.*84-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 19:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5044717322024824000020250320194309

  • 20/03/2025 19:41

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/02/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/02/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 03:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 03:27

    Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 55

  • 02/02/2025 03:27

    Recurso Especial Admitido

  • 02/02/2025 03:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 03:27

    Terminativa - Prejudicado o recurso de Agravo Interno

  • 08/01/2025 04:03

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 07/01/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/12/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/12/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/12/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 16:22

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 04/12/2024 13:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 03/12/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/11/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2024 14:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/10/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/09/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 26/09/2024 14:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Agravo de Instrumento Nº 5044717-32.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: ADAO ARMANDO FEIJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 05/09/2024 21:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 21:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/09/2024 21:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 132

  • 03/09/2024 14:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 03/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2024 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 29/08/2024 14:04

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 27/08/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5044717-32.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: ADAO ARMANDO FEIJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 08/08/2024 20:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

  • 08/08/2024 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/08/2024 20:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 07/08/2024 07:09

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 07/08/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/08/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2024 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 01/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 19:28

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 24/07/2024 21:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 24/07/2024 21:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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