26/08/2024 14:56

Baixa Definitiva
26/08/2024 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO02JC
26/08/2024 11:37

Transitado em Julgado
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/08/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/08/2024 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:32

Conhecido o recurso e provido - por maioria
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027607-34.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 770) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: DANIELLE AZEVEDO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANINE LOCATELI (OAB SC057006) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 770
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/06/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:18

Despacho
05/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 12:52

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:52

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
02/05/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/04/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 12:52

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:50

Juntada - Guia Cancelada - DANIELLE AZEVEDO SILVA - Guia 5361533 - R$ 1.090,99
20/04/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLE AZEVEDO SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/04/2023 16:54

Juntada - Guia Gerada - DANIELLE AZEVEDO SILVA - Guia 5361533 - R$ 1.090,99
06/04/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 5361533 Situação: Em aberto.
06/04/2023 16:54

Juntada de Petição
03/04/2023 14:48

Julgado improcedente o pedido
15/02/2023 17:32

Juntada de Petição
15/02/2023 13:11

Conclusos para julgamento
14/02/2023 17:08

Despacho
14/02/2023 16:34

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 14/02/2023 16:30. Refer. Evento 4
14/02/2023 00:03

Juntada de Petição
13/02/2023 23:56

Juntada de Petição
13/02/2023 14:55

Conclusos para decisão
13/02/2023 14:19

Juntada de Petição
13/02/2023 14:16

Juntada de Petição
13/02/2023 11:54

Juntada de Petição
13/02/2023 11:06

Juntada de Petição
02/02/2023 17:04

Juntada de Petição
08/12/2022 11:18

Juntada de Petição
21/11/2022 13:18

Juntada de Petição
21/11/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
21/11/2022 10:10

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
20/11/2022 17:37

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
26/10/2022 21:02

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:36

Decisão interlocutória
20/10/2022 12:21

Conclusos para decisão
19/10/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2022 14:57

Determinada a citação
19/10/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLE AZEVEDO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/10/2022 14:38

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 14/02/2023 16:30
18/10/2022 13:19

Conclusos para decisão
18/10/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLE AZEVEDO SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
18/10/2022 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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